A demora da Receita Federal para liberar lotes de ouro destinados à exportação causou uma grande preocupação em municípios de Mato Grosso, como Poconé (104 Km de Cuiabá). A situação mobilizou empresários e políticos, que chegaram a agendar reuniões em Brasília para exigir prazos menores.
Leia também
Atraso na liberação das exportações de ouro gera temor em mineradoras de MT que deixam de vender produção
Na última semana, o deputado estadual Max Russi explicou que o processo de importação tem chegado a 90 dias, ou seja, 3 meses. Segundo ele, o normal é que esse processo dure entre 7 e 10 dias. A fala dele ocorreu durante a 1ª Expominério - feira de exposição e negócios voltada para empresários do setor.
“A Receita Federal está travando a importação e a exportação do minério duro. Então, ao invés de passar lá por uma semana, dez dias, está ficando trinta, sessenta, noventa dias, tudo vai para a zona vermelha”, disse. A zona vermelha é um canal pelo qual a mercadoria somente será desembaraçada depois da realização da análise documental e da verificação da mercadoria.
“Isso é muito ruim, porque aí o mercado se aproveita disso para comprar por um preço mais barato. Então o produtor não vende no valor justo, ele vende mais barato e isso aí acaba gerando prejuízo”.
Em relato nas redes sociais, o prefeito de Poconé, Tatá Amaral (UNIÃO), afirmou que a prefeitura chegou a ser procurada devido à suspensão da compra de ouro das mineradoras que atuam em cooperativas no município. Conforme depoimento, as empresas deixam de comprar, ao passo que lotes se acumulam no Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos).
Conforme a lei 7.766/1989, apenas cooperativas e distribuidoras de valores mobiliários (DTVM), reguladas pelo Banco Central, podem comprar ouro de garimpo.
No início de novembro, uma comitiva de políticos de Mato Grosso visitou a sede da Receita Federal em Brasília. Eles solicitaram à coordenadora geral de administração aduaneira, Mirela Batista, que a receita defina um prazo para a análise do ouro do estado destinado à exportação.
Participaram do encontro o então governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), o senador Jayme Campos (UNIÃO), o secretário chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, a deputado estadual Janaina Riva (MDB) e o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB).