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Quarta-feira, 24 de julho de 2024

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INTERVENÇÕES NA MT-251

Iphan autoriza monitoramento de sítios arqueológicos de obras no Portão do Inferno

Foto: Reprodução

Iphan autoriza monitoramento de sítios arqueológicos de obras no Portão do Inferno
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou resolução para que, no prazo de 6 meses, arqueólogos do instituto realizem o monitoramento de possíveis sítios arqueológicos existentes na região onde serão realizadas as obras emergenciais de retaludamento na MT-251, no trecho do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães. A aprovação foi publicada na edição de sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). 


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A resolução publicada pelo órgão atende pedido da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), que encaminhou ofício ao Iphan solicitando a elaboração de estudos para identificar possíveis sítios arqueológicos que podem estar presentes próximos ao Portão do Inferno, visto que a região possui alto potencial arqueológico.

A superintendência estadual do Iphan será a responsáveis pela aprovação dos projetos e pela fiscalização e monitoramento das ações deste, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

Segundo a portaria, a aprovação não terá prejuízos aos demais órgãos, como Ibama e ICMBio. A Sinfra encaminhou, no dia 13 de março, o projeto de engenharia e a dispensa de licenciamento ambiental para as obras ao Ibama e ICMBio. Em reunião ampliada na manhã desta terça-feira (7) na sede do Ibama, em Brasília, representantes do Estado e representantes do Meio Ambiente e ICMBio decidiram que em até 30 dias emitirão o licenciamento para que o Estado de Mato Grosso possa iniciar as obras de duplicação da Rodovia MT-251 na região do Portão do Inferno.

Além disso, a portaria ressalta que as autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados ao Portão do Inferno não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
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