O presidente do Tribunal de Contas (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, classificou como excelente o acordo firmado entre os Governos de Mato Grosso e da Bahia para venda dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no valor de R$ 793,7 milhões.
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“Trabalhamos em conjunto. O Tribunal de Contas acompanhou todas as negociações até o final e deu parecer favorável ao Governo do Estado para a venda. Não havia outro caminho, o Governo do Estado fez muito bem, esses vagões iriam apodrecer um dia. Entendo que a história dos vagões do VLT terminou muitíssimo bem para Mato Grosso”, destacou.
Segundo o presidente, o papel do TCE foi analisar todos os procedimentos adotados pelo Executivo estadual.
“Coube ao governo declarar o valor considerando tudo que já tinha sido pago, para que não houvesse prejuízos e que se desse uma solução em definitivo para essa mercadoria. O Governo do Estado colocou um preço excelente, foi possível vender sem prejuízos e eliminar um grande problema de ter um produto se desgastando, pagando aluguel para guardar uma mercadoria que vai valer cada vez menos. Foi feito o melhor”, frisou.
O valor de R$ 793,7 milhões será pago pelo Governo da Bahia em quatro parcelas anuais, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano e as demais na mesma data de cada ano até 2027. Todas as parcelas serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), a partir da data da assinatura do acordo.
As obras do VLT começaram em 2012, mas foram paralisadas dois anos depois. O projeto, que consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, foi substituído pelo Ônibus de Transporte Rápido (BRT) após rescisão do contrato com o consórcio responsável pela instalação do VLT.
(Com informações da assessoria)