O promotor Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá - Núcleo de Defesa da Vida – denunciou por homicídio o tenente coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto por ter matado Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que auxiliou um comparsa durante roubo à casa do oficial da PM. O integrante do órgão ministerial ainda solicitou que os familiares de Luanderson recebam uma indenização por “danos causados” à morte ocorrida.
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O fato ocorreu no dia 28 de novembro de 2023. De acordo com a denúncia, Otoniel, morador do bairro Santa Marta, em Cuiabá, retornou para casa após deixar seus filhos na escola e foi surpreendido por um ladrão armado em sua residência. O criminoso rendeu Otoniel, sua esposa, o sogro do oficial, roubando diversos objetos pessoais. Os idosos chegaram a ficar trancados em um quarto.
Otoniel foi forçado a abrir o portão da residência para permitir a fuga do bandido. Entretanto, após abrir o portão, Otoniel pegou sua arma funcional e saiu para tentar pegar os criminosos.
Na sequência, o ladrão entrou em um carro Chevrolet Cobalt, que era dirigido por Luanderson. Otoniel atirou oito vezes, segundo a peça acusatória, na direção do veículo e atingiu a cabeça de Luanderson. De acordo com o laudo pericial, houve o rompimento total da medula espinhal.
Mesmo baleado, Luanderson ainda dirigiu poucos metros até a Rua João Paulo II, mas não resistiu e morreu. Segundo o laudo, a causa da morte da vítima se deu por traumatismo raqui medular, secundário ação de instrumento pérfurocontundente (PAF). Conforme a própria denúncia, “Luanderson esteve prestando apoio via telefone durante toda a dinâmica acima narrada, o que era de conhecimento do acusado”.
“O Ministério Público Estadual denuncia Otoniel Gonçalves Pinto como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta inicial, seja ele citado para responder à acusação, prosseguindo o feito nos seus ulteriores atos, com regular instrução, pronúncia para, ao final, ser condenado pelo E. Tribunal do Júri Popular”, diz trecho da denúncia que a reportagem recebeu.
A Promotoria também requer a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados, considerando os prejuízos sofridos por Luanderson e seus familiares.
