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Sábado, 20 de julho de 2024

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Ainda em 2024

Ação conjunta do TCE e do Gaepe garante R$ 20 mi para construção de creches

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Ainda em 2024
A mobilização entre as instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) garantirá o repasse de cerca de R$ 20 milhões para a construção de 15 creches em 14 municípios. O anúncio foi feito pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta, em reunião com o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, nesta terça-feira (9).  O montante é parte dos R$ 122 milhões destinados à construção e ampliação de unidades de educação infantil previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e será aplicado pelo Executivo estadual ainda neste ano, contemplando obras novas e inacabadas, anteriormente pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do TCE-MT, o conselheiro Antonio Joaquim diz que a iniciativa atenderá 1.200 crianças com idades entre 0 e seis anos, o que vai ajudar a reduzir o déficit de vagas no estado. Os convênios com os municípios devem ser assinados ainda nesta semana.


Em junho, o Tribunal emitiu nota técnica apontando a viabilidade de repasses estaduais para retomada de obras cujos convênios com o FNDE foram interrompidos. Na sequência, graças a um acordo entre o Gaepe-MT, o TCE-MT e a Seduc-MT, foram protocoladas 19 solicitações de prefeituras que solicitaram apoio para a construção das creches. Destas, as que tiveram os projetos aprovados e receberão os investimentos são: Cáceres, Colniza, Cotriguaçu, General Carneiro, Marcelândia, Mirassol D’Oeste, Poconé, Porto Estrela, Primavera do Leste, Rondolândia, Santo Antônio do Leverger, Santa Terezinha, São José do Povo e São José dos Quatro Marcos.
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