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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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QUEBRA DE DECORO

Presidido por Jayme, Conselho de Ética abre processos que podem cassar Flávio Bolsonaro e outros 4 senadores

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidido por Jayme, Conselho de Ética abre processos que podem cassar Flávio Bolsonaro e outros 4 senadores
Presidindo pelo senador Jayme Campos (União), o Conselho de Ética do Senado decidiu, nesta terça-feira (09), admitir pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outras quatro senadores. As decisões ocorrem após quase um ano sem reuniões do conselho.


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Das petições analisadas, duas foram convertidas em representações e cinco em denúncias. Além de Bolsonaro, os processos atingem os seguintes parlamentares: Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Flavio foi acionado pelos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL, por quebra de decoro parlamentar. De acordo com as siglas, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria “ligação forte e longeva com as milícias do Rio de Janeiro”, o que, na avaliação dele, é “incompatível com o exercício do mandato parlamentar”.
A representação ainda menciona crimes como lavagem de dinheiro e ilícitos como a contratação de funcionários fantasmas e a prática de “rachadinha”.

A partir de agora, o senador acusado será notificado pela presidência do conselho, que terá direito à defesa prévia. Também foram designados um relator para cada representação ou denúncia, após sorteio entre os integrantes do colegiado.

O regimento define que o relator não pode ser do partido político do autor da representação ou do senador alvo da representação e o seu relatório, pelo arquivamento ou pela imposição de medida disciplinar, será apreciado pelo conselho, como explicou Jayme Campos.

“O senador representado terá dez dias úteis para apresentar defesa prévia perante à secretaria do conselho. Oferecida a defesa prévia, o relator da representação apresentará relatório preliminar no prazo de cinco dias uteis. No caso das denúncias, o relator realizará sumariamente a verificação das procedências das informações ouvido o denunciado no prazo de cinco dias úteis contado da sua intimação”, informou Jayme. 

O conselho também arquivou uma série de outras representações que estavam pendentes na pauta contra os mesmos senadores e também, como as que pesavam contra o senador Davi Alcolumbre (União-AP), citado em três representações.

Uma delas foi apresentada pelo PTB, pela demora de Alcolumbre em pautar a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) feita por Bolsonaro, em 2021. As outras duas envolvem ainda o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em 2022, Marcos do Val afirmou ter recebido emendas do finado orçamento secreto como forma de demonstrar suposta “gratidão” pelo apoio na eleição de Pacheco.
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