A Câmara de Cuiabá aprovou projeto que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, a LDO 2025. A votação aconteceu durante as sessões extraordinárias que foram convocadas para esta terça-feira (16). A proposta recebeu 21 votos favoráveis.
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Segundo o balancete entregue pela Prefeitura de Cuiabá, a receita total estimada para 2025 é de R$ 4,8 bilhões. O total está dividido entre receitas de capital de R$ 209 mil, receitas correntes no valor de R$ 4,2 bilhões e receitas intraorçamentárias no valor de R$ 322 mil.
A despesa para o próximo ano também está prevista no valor de R$ 4,8 bilhões, sendo que com pagamento de servidores e encargos sociais, como FGTS e INSS, está estimado em quase R$ 2 bilhões, metade do que está previsto com a arrecadação.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram duas emendas ao texto, uma que cria diretrizes para que seja alocada na Lei Orçamentária Anual (LOA) recursos para garantir a implementação do programa de escovagem dos dentes dos alunos matriculados nas escolas municipais.
A outra garante que as emendas parlamentares sejam equivalentes ao limite de 2% da receita corrente líquida do ano anterior. No ano passado, eles aprovaram uma proposta que aumentou o percentual previsto de 1% para 2%.
Com a mudança, os vereadores receberão no próximo ano mais de R$ 38 milhões, cerca de R$ 3 milhões para cada, sugerir obras, eventos e outras programações através de emendas.
Com a aprovação da LDO em duas votações, os parlamentares entram de recesso e só retornam no dia 1° de agosto.