O presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, criticou a Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por ter iniciado o processo de reintegração de posse no assentamento Itanhangá, no município de Tapurah, a 429 km de Cuiabá.
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Segundo Beber, os atuais assentados receberam as concessões “pelo governo para fazer o uso daquela terra e as ocuparam desempenhando um papel social.” O Incra, por sua vez, afirma que os lotes estavam “indevidamente ocupados e agora serão destinados ao público da reforma agrária”.
A área, que possui 115 mil hectares, é dividida em lotes de 100 hectares e é ocupada atualmente por centenas de pessoas que dependem dessas terras para moradia e produção agrícola.O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é o autor das ações civis públicas movidas na Justiça Federal de Diamantino-MT, buscando retomar as parcelas ocupadas.
Beber afirmou que a Aprosoja foi provocada pelos atuais moradores a se pronunciar em meio à disputa judicial. O presidente da entidade criticou o Incra por não ter resolvido a questão que já dura cerca de 30 anos e classificou como irresponsável a atitude do instituto em conceder reintegração logo após uma decisão liminar.
“Agora que aquele local chegou ao asfalto e está prosperando, diversas pessoas vão atrás, requisitar as terras. Vimos aí o INCRA numa ação, digamos que, irresponsável, diante de uma liminar [iniciar processo de assentamento]”, criticou Beber. “Não era uma decisão transitada e julgada”.
“O que mais nos aborreceu foi quando as liminares começaram a sair, as pessoas conseguindo obter o direito novamente, de forma criminosa em vários lugares simultâneos, ainda colocaram fogo que é algo que muitas vezes de forma injusta acusam os produtores E aqueles poucos lá colocaram em risco propriedades, teve animais que sofreram danos também, e também a vida das pessoas, além de ser um grande crime, o que nos preocupa”, completou.
No último dia 24, a página oficial do Incra no Instagram publicou um vídeo no qual a diretora da Câmara de Conciliação Agrária, Maíra Coraci, diz que os trabalhos de retomada judicial dos lotes ocupados irregularmente demonstram o compromisso do Incra com a retomada da reforma agrária. "Essa ação contribui com a pacificação de um antigo conflito no Mato Grosso ao assentar famílias vulneráveis previamente selecionadas em edital, além de combater a concentração ilegal de terras públicas."