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Terça-feira, 08 de outubro de 2024

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Segue para o Plenário

CAE aprova projeto de senador de MT que incentiva contratação de aposentados

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Segue para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (06) o PL 3.670/2023, do senador Mauro Carvalho (PRD-MT) e relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que retira a obrigatoriedade de cobrança de FGTS e Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados que já sejam aposentados, como forma de incentivar as empresas a contratar pessoas que querem retornar ao mercado de trabalho. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao retorno ao mercado de trabalho. A senadora Margareth Buzetti apresentou o relatório favorável ao projeto, acrescentando emenda para que o número de vagas seja limitado a 5%. Foi uma forma encontrada pela parlamentar de colocar uma espécie de trava, evitando assim um possível desemprego de trabalhadores para recontratar aposentados. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e agora segue para o Plenário.
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