O atual presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União), criticou a ideia de descentralização do poder do presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora.
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Ele comentou que a proposta já foi aplicada, no entanto, não deu certo. Botelho ressalta que, no final das contas, todas as responsabilidades caem no colo de quem está na presidência e na primeira-secretaria.
O deputado ainda destacou que em muitos casos o primeiro-secretário se torna o “chefão” do Legislativo, por ter a chave do cofre.
“No final das contas, a gente já tentou isso, no final das contas é o primeiro-secretário que manda. O primeiro-secretário mais um pouco do que o presidente. Porque é o primeiro-secretário que ordena a despesa, é o primeiro secretário que determina a licitação, é o primeiro-secretário que dá ordem de serviço e, às vezes, nem o presidente fica sabendo, que tem a obra andando aqui. Ele é mais poderoso internamente do que o presidente”, disse.
Botelho comentou que a única solução para o problema seria uma mudança no Regimento Interno do parlamento, tirando responsabilidades que estão previstas para os cargos e colocando aos demais membros da Mesa Diretora.
“Se fizer isso, pode fazer regimental, tem que fazer nova alteração, porque do contrário o poder é entre o presidente e primeiro-secretário”, ressaltou.
A ideia de descentralização é defendida para evitar perpetuação no poder do Legislativo. Os parlamentares conseguiram retirar a possibilidade de reeleição e, agora, querem que os 10 membros da Mesa Diretora tenham autonomia na tomada de decisões.