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Segunda-feira, 14 de outubro de 2024

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Fiemt publica carta endereçada a Moraes com 'profunda preocupação' sobre possível bloqueio da Starlink

Foto: CNI | Rosinei Coutinho/SCO/ STF | Trevor Cokley/U.S. Air Force

Fiemt publica carta endereçada a Moraes com 'profunda preocupação' sobre possível bloqueio da Starlink
O presidente em exercício da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), Gustavo Pinto Coelho de Oliveira, publicou uma carta endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual demonstra “profunda preocupação” com a possibilidade do bloqueio da Starlink no Brasil, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. 


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No Brasil, a Starlink também foi atingida pelas decisões do ministro Alexandre de Moraes, por fazer parte do mesmo grupo empresarial que controla a rede social “X”, o antigo Twitter, que está bloqueada por descumprimento de decisões judiciais. Como a X não tem representação comercial no Brasil, Moraes bloqueou as contas da Starlink para garantir o pagamento de multas impostas pelo descumprimento de decisões anteriores e ameaçou suspender a operação da companhia. 

Na carta, o presidente diz que como representante do setor produtivo de Mato Grosso, a FlEMT reconhece a importância de garantir o cumprimento das leis e decisões judiciais. No entanto, pede que em situação excepcionais como essas sejam ponderados os impactos sociais e econômicos de medidas que afetem serviços essenciais para a população, especialmente em regiões remotas do país.

“A Starlink tem desempenhado um papel crucial em levar conectividade a áreas historicamente desassistidas pela infraestrutura de telecomunicações tradicional. No estado de Mato Grosso, a empresa tem se mostrado uma aliada importante para o desenvolvimento de setores chave da economia, como a saúde e o agronegócio”, diz trecho da carta.  

A empresa havia dito que não cumpriria a ordem de bloqueio da rede social no país. Diante disso, o ministro aventou suspender a operação da empresa em território nacional. No entanto, a Starlink voltou atrás, de acordo com comunicado público e afirmou que vai cumprir a decisão da Justiça. 
  
O presidente cita que a suspensão dos serviços da Starlink impactaria diretamente a prestação de serviços  de telemedicina do SESI-MT, colocando em risco o acesso à saúde de milhares de pessoas que dependem dessa iniciativa.  

E também afetaria a conectividade proporcionada pela Starlink para o aumento da produtividade no  agronegócio, “um dos pilares da economia de Mato Grosso  e do Brasil”. Segundo o mandatário, a interrupção do serviço afetaria diretamente  a comunicação de máquinas agrícolas com centrais  de operação e manutenção, resultando em perdas  significativas de produtividade e eficiência  

“Em um mundo cada vez mais tecnológico, a  conectividade digital é um catalisador para o  desenvolvimento social e econômico, impactando  positivamente setores como a educação e a logística, além de proporcionar acesso à informação atualizada e  oportunidades de negócios”.

O presidente apela que o ministro considere os impactos sociais e  econômicos de uma eventual suspensão dos serviços da  Starlink no Brasil, em especial nas regiões mais remotas  do país.

E, por último, diz acreditar que a busca por soluções que garantam o  cumprimento das decisões judiciais deve “ser conciliada  com a preservação de serviços essenciais para a  população e para o desenvolvimento econômico do país”.
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