A sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá foi encerrada, nesta terça-feira (1), por falta de quórum parlamentar. Apenas 11 vereadores compareceram à Casa Legislativa e diante disso o 19º pedido de abertura de comissão processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não foi votado.
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Os trabalhos foram presididos pelo 2ª vice-presidente, Sargento Vidal (MDB). Compareceram à sessão: Demilson Nogueira (PP), Michelly Alencar (União), Maysa Leão (Republicanos) – autora do pedido -, Felipe Corrêa (PL), Sargento Joelson (PSB), Cezinha Nascimento (PL), Robinson Cireia (PT), Luiz Fernando (União), Dilemário Alencar (União) e Eduardo Magalhães (Republicanos).
“A primeira foi encerrada já no final, na ordem do dia. Há necessidade de ter no mínimo 13 vereadores em plenário. Havia 11. Por lei, eu não posso dar prosseguimento. Como são duas sessões e a segunda já abre na ordem do dia, eu abri a segunda sessão e mais uma vez pedi a conferência de quórum. Só tinham 11. Então, mais uma vez, encerra-se a sessão por falta de quórum”, explicou Vidal.
Sobre o pedido de comissão processante, mo parecer emitido no último dia 26, o procurador-geral, Marcus Brito, destaca que nas provas anexadas ao processo constam decisões que autorizaram a deflagração das operações Athena e Oráculo, que apura irregularidades em contratos da Empresa Cuiabana de Saúde.
De acordo o emedebista, o pedido de comissão é “eleitoreiro”. Para ele, a solicitação é uma forma que vereadores da oposição utilizam para tentar ganhar voto e se reeleger na eleição do próximo domingo (6).
“Eu estou aqui, pronto para trabalhar. Não tem quórum. Por lei, se eu continuar a sessão, é uma sessão cancelada. Eles tiveram tantos anos para trabalhar e querem mostrar serviço no último dia de sessão com uma comissão eleitoreira? Por que que não apresentaram antes?”, questionou.