O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou na segunda-feira (07), a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “Lista Suja”. Nesta edição, seis novos empregadores de Mato Grosso foram incluídos no cadastro.
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O estado possui 20 empregadores na lista, entre fazendeiros, empreiteiros, entre outros. Já no âmbito nacional, 176 empregadores foram incluídos, sendo 20 deles por práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.
Um dos destaques entre os ‘estreantes’ na lista, é a empresa Guizardi Junior Construtora e Incorporadora LTDA, dos proprietários Marlene Maria Belatto e Miguel Guizardi Junior, que foi flagrada submetendo cinco trabalhadores à situação análoga de escravidão em um canteiro de obras no município de Chapada dos Guimarães.
A Madeireira Medianeira, dos proprietários Conceição Aparecida Barbieri Dockhorn, Eduardo Dockhorn e Lindalva Berto Dockhorn, também aparece na lista, após o flagra da situação análoga à escravidão, envolvendo sete trabalhadores na Fazenda Aruanã, no município de Nova Maringá.
Em Cuiabá, a Fazenda Sonho Meu, propriedade de Manoel dos Santos, também aparece na lista, após três trabalhadores serem encontrados em situação degradante de trabalho.
Outros fazendeiros estreantes na lista, são: Rainer Dowich, dono da fazenda Eldorado, em Itaúba, com cinco trabalhadores em situação análoga à escravidão; Tomas Andrzejewski, da Fazenda Alto Guaporé, em Vila Bela da Santíssima Trindade, com sete trabalhadores, e Welmiston Aparecido Oliveira Borges, do Sítio Vista Alegre, em Cáceres, com um trabalhador.
Panorama nacional
Entre as atividades econômicas com maior número de inclusões na ‘Lista Suja’ estão a produção de carvão vegetal (22 empregadores), sendo 12 de florestas plantadas e 10 de florestas nativas, a criação de bovinos (17), a extração de minerais (14) e o cultivo de café e a construção civil, com 11 empregadores cada. A atualização também promoveu a exclusão de 85 empregadores que completaram os dois anos de inclusão no cadastro.
Segundo André Roston, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas do MTE, “a atualização reforça o compromisso do Estado com a transparência e a conscientização da sociedade sobre essa grave violação de direitos humanos no Brasil”.
A ‘Lista Suja’ é atualizada semestralmente e visa dar transparência aos atos administrativos decorrentes das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. Durante a ação fiscal da Inspeção do Trabalho, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada, que demonstram a existência de graves violações de direitos, e ainda auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições.
Cada auto de infração gera um processo administrativo e, durante o processamento dos autos de infração, são assegurados aos autuados garantias processuais constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa em duas instâncias administrativas.
Confira aqui a lista completa dos empregadores.
