O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, manifestou-se contrário à proposta do governador Mauro Mendes (União) de confiscar terras de produtores envolvidos em desmatamento ilegal, medida que o governador tem defendido publicamente nos últimos meses. Beber fez críticas à ideia de endurecimento das penas para desmatadores durante sua participação no PodOlhar, alertando para os riscos dessa proposta em um cenário de incerteza jurídica.

ASSISTA A ÍNTEGRA DO PODOLHAR COM O PRESIDENTE DA APROSOJA-MT, LUCAS COSTA BEBER:




Mauro , ao longo de entrevistas e eventos públicos, reforçou sua defesa de uma abordagem mais rigorosa para combater o desmatamento ilegal. Inspirando-se no que já está previsto na Constituição Federal para crimes como tráfico de drogas, o governador argumentou que confiscar as terras de quem desmata ilegalmente seria uma maneira eficaz de desestimular essas práticas. Ele destacou que, embora o Brasil já tenha leis ambientais rígidas, como o Código Florestal, a aplicação de punições mais severas seria necessária para frear os infratores.

No entanto, para Beber, tal medida deve ser repensada com cautela. Ele exemplificou um caso pessoal em que sofreu penalidades indevidas devido a um erro técnico no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que lhe trouxe prejuízos financeiros e complicações legais.

"Eu tive uma área que, na hora que fui fazer o CAR, houve um erro do técnico. Era uma área de lavoura que estava plantada com eucalipto, e o técnico colocou como se fosse reserva. Depois de anos, recebi uma multa por desmatamento ilegal de 1,6 hectares. E não era desmatamento, era floresta plantada. Por causa disso, grandes empresas como a Bunge e a Cargill não queriam comprar minha soja. Tive que gastar com advogado e perdi os melhores negócios de venda", relatou Beber.

Beber destacou que os produtores já enfrentam uma série de penalizações e que a proposta de confisco de terras pode gerar insegurança no setor, principalmente em um ambiente de incerteza jurídica. “Você acha que o produtor desmata ou queima porque não é penalizado? Na verdade, ele já é muito penalizado. E, claro, o governador Mauro Mendes tem feito um grande trabalho, especialmente na área de logística, mas essa proposta de tirar a propriedade é perigosa. Com a subjetividade da Justiça e a morosidade do sistema, essa medida pode, no futuro, ser usada ideologicamente para perseguir produtores”, alertou o presidente da Aprosoja-MT.

Beber fez um apelo para que a proposta seja reavaliada e aplicada com muito cuidado. "A única coisa que eu falo é que ele [Mauro Mendes] tem que repensar e ter muita cautela nisso. Quem realmente for ilegal, respeitando o princípio da ampla defesa, deve ser penalizado. O que precisa é de eficiência na fiscalização. Se a lei for aplicada de forma justa, já é o suficiente para ferrar quem fizer errado”, afirmou.

A discussão sobre o endurecimento das penalidades para desmatadores ocorre em um momento delicado para o setor agropecuário, que está sob crescente pressão internacional por práticas sustentáveis e pelo combate ao desmatamento. Embora reconheça os desafios ambientais, Beber defende que as punições sejam justas e proporcionais, e que o foco das autoridades seja na aplicação eficiente das leis já existentes, sem criar novos mecanismos que possam prejudicar produtores que atuam de forma legal.