O governador Mauro Mendes (União) determinou a prisão de 15 dias ao tenente-coronel Joel Outo Matos, que foi acusado de assediar sexualmente policiais militares de patentes inferiores às dele. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta sexta-feira (11).
Leia também
Tenente-Coronel é denunciado por pressionar jovens militares a praticar relações sexuais
Mauro ratificou uma decisão do Conselho de Justificação que foi instaurado em 2018 para investigar as denúncias.
“Ratificar as conclusões finais do Conselho de Justificação em questão; aplicar a pena de prisão de 15 (quinze) dias ao Tenente Coronel PM Joel Outo Matos”, diz trecho do documento.
Conforme a decisão, o policial adotou uma conduta irregular, procedendo incorretamente no desempenho do cargo e praticado o ato que afete a honra pessoal ou decoro da classe. O governador determinou que o militar e seu advogado sejam notificados sobre o inteiro teor da decisão.
Segundo o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, a prisão consiste no confinamento do acusado em “local próprio e designado para tal”. Ele deve ficar detido em um espaço que será definido pelo comandante-geral da Polícia, coronel Alexandre Corrêa Mendes.
Conforme a denúncia do Ministério Público, os fatos aconteceram em 2016. Três policiais militares femininas, que estavam abaixo dele na escala de hierarquia, no 10° Comando Regional de Vila Rica, relataram casos de assédio sexual.
Além de depoimento, foram anexados ao processo mensagens enviadas pelo acusado a vítimas pelo WhatsApp. Em uma delas, o denunciado diz: ‘tudo estava desenhado para você ir presa, ser mandada embora, perder sua estabilidade financeira, essa vida que você tem. Eu entrei na sua vida quer você queira quer não. Quero você (sic)’.