O comércio de rua e em shopping centers em Cuiabá não funcionará neste sábado (2), feriado de Dia dos Finados. Mesmo com o acordo firmado entre o sindicato laboral (do trabalhador) e patronal (dos empresários) que permitia a abertura dos estabelecimentos durante o feriado, não houve autorização por parte da prefeitura da capital para isso. A prefeitura de Várzea Grande, no entanto, permitiu a abertura do comércio.

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Para a Fecomércio-MT, a possibilidade de abertura das lojas no município de Cuiabá traria impacto positivo para o setor econômico do comércio, beneficiando consumidores e trabalhadores do setor. No entanto, devido à Lei Municipal nº 5.165/2008 e Decreto Municipal nº 9.996/2023, que regulamentam o funcionamento do comércio nos feriados do município, a abertura do comércio neste feriado foi inviabilizada.

Ainda assim, supermercados e farmácias poderão funcionar no município de Cuiabá, desde que seja concedida folga compensatória ou pagamento da hora trabalhada em dobro. A autorização para abrir também se estende para atividades como restaurantes, bares e afins, além daquelas consideradas essenciais, como saúde e segurança, por exemplo.

Com relação ao município de Várzea Grande, o prefeito Kalil Baracat autorizou a abertura do comércio em geral, por meio do Decreto nº 49/2024, de modo que poderá funcionar mediante o pagamento em dobro das horas trabalhadas, assim como comissões de venda.

Para os demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data. Para ter acesso às demais CCTs, clique AQUI.

(Com informações da assessoria)