Um ex-funcionário da Diretoria de Bem-Estar Animal de Cuiabá, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, denunciou o descarte irregular de animais mortos no aterro sanitário da Capital, registrando um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). O caso foi comunicado no último dia 25 de outubro, mas teria ocorrido no mês de janeiro. A Pasta informou que o descarte é regular, em um lugar adequado para resíduos biológicos, dentro do aterro sanitário.
Conforme o boletim de ocorrência, o ex-funcionário relatou que era obrigado a realizar o descarte dos animais que vinham a óbito na Diretoria de Bem-Estar Animal e na Clínica Previ Vet, no aterro sanitário. Os corpos eram embalados em sacos de lixo. Registros foram feitos por meio de imagens.
O denunciante ainda disse que tentava negar a realizar o serviço, mas por ordens superiores da secretaria-adjunta, tinha que cumprir.
Procurada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à qual está vinculada a Secretaria-adjunta de Bem-Estar Animal, ressaltou que o procedimento protocolar adotado em caso de pets que acabem morrendo sob cuidados do Município, são em total respeito à legislação ambiental.
Eles reforçam ainda que os animais alvos da denúncia não são do canil, tratando-se de animais que vieram a óbito durante procedimentos na clínica conveniada à Prefeitura de Cuiabá.
Confira a nota enviada na íntegra:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à qual está vinculada a Secretaria-adjunta de Bem-Estar Animal, informa que não procede a denúncia formulada contra as ações da atual gestora da Bem-Estar Animal. Na Boletim de Ocorrências registrado pelo denunciante, ele data que a situação teria ocorrido em 25 de janeiro deste ano, data em que a Bem-Estar contava com outra pessoa na presidência dos trabalhos.
Contudo, vale ressaltar o procedimento protocolar adotado em caso de pets que, por ventura, acabem morrendo sob cuidados do Município são em total respeito à legislação ambiental.
Quando a Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal foi criada, em 2018, o descarte de materiais biológicos eram feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Zoonoses que encaminhava para uma empresa contratada para o descarte correto. Essa era a medida adotada caso ocorresse a morte de animal no canil, via Zoonoses.
Após contratação em 2021/2022 por meio de convênio de uma Clínica Veterinária para executar o atendimento dos animais resgatados e socorridos pela Bem-Estar Animal, o gestor do contrato (na licitação) estipulou que em caso de morte de animais, a Bem-Estar Animal recolheria os corpos para a Zoonoses.
Com a Intervenção na Secretaria Municipal de Saúde pelo Governo do Estado, a Zoonoses deixou de executar essa ação de descarte junto à empresa contratada. A Bem-Estar Animal passou a enviá-los para o aterro sanitário, em lugar adequado que recebe resíduos biológicos. O local é particular e dispõe de responsável técnico conforme a legislação ambiental preconiza.
Vale ressaltar que os animais alvos da denúncia não são do canil. Trata-se de animais que vieram a óbito durante procedimentos na clínica conveniada a Prefeitura de Cuiabá.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável é fiel defensora da causa animal e jamais compactuaria com qualquer situação que não seja em prol da qualidade de vida dos pets.
Veja o vídeo:
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