O senador Jayme Campos (União) afirmou que irá analisar detalhadamente a regulamentação da reforma tributária, destacando que o texto deverá ser votado em duas etapas. O parlamentar demonstrou ceticismo em relação à possibilidade de a proposta, juntamente com o pacote de corte de gastos federais, ser aprovada pelo Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de dezembro.
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“A reforma tributária, pelo que estou sentindo, não será votada na sua totalidade. Me parece que será em duas fases. Vou estudar a proposta com lupa para votar de forma consciente. Caso contrário, não votarei de forma irresponsável e sem compromisso com o futuro do país”, afirmou Jayme.
O senador destacou que a carga tributária atual é alta e que qualquer aumento será inviável para o contribuinte. “O cidadão brasileiro trabalha 136 dias por ano só para pagar impostos. Não é possível. Estamos esperando uma tributação de 27,5%, mas há a possibilidade de subir para 28,5%. Eu defendia 26,5%. Ninguém aguenta mais”, pontuou.
Prioridades do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou o compromisso de votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. O texto está sendo relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao Plenário. A regulamentação, prevista no Projeto de Lei (PL 68/2024), está entre as prioridades da Casa, ao lado do pacote fiscal apresentado pelo governo federal, que inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP).
Braga ainda precisa consolidar seu relatório, que recebeu quase 1.800 emendas apresentadas pelos senadores. Segundo a assessoria do relator, o documento já está estruturado, mas ajustes finais estão sendo realizados.
Calendário apertado
Jayme Campos expressou dúvidas sobre a capacidade do Congresso de cumprir o cronograma. Além da reforma tributária, os parlamentares precisam votar as Leis Orçamentárias (LDO e LOA) e o pacote fiscal antes do recesso. Um esforço concentrado está previsto para os dias 11, 12 e 13 de dezembro, mas Jayme considera difícil concluir as votações em tempo hábil.
“Será um esforço concentrado, mas não sei se teremos condições de votar tudo este ano. É necessário analisar profundamente para não prejudicar o cidadão, que já está sobrecarregado”, concluiu.
