Após a notificação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a empresa Noroeste Serviços Médicos, que gerencia a ala pediátrica do Hospital Regional de Sinop, informou que irá permanecer com o serviço pelo prazo de 90 dias.
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Empresa anuncia abandono do serviço de pediatria em menos de 30 dias após assinar contrato e SES ameaça adotar sanções
A prestadora do serviço assumiu a ala pediátrica do Hospital Regional de Sinop no dia 15 de novembro e havia feito uma manifestação formal, em que ameaçava abandonar o serviço pediátrico do hospital nesta terça-feira (03), com menos de 30 dias de serviços prestados à unidade.
De acordo com o contrato, em caso de solicitação de rescisão, a empresa é obrigada a prestar pelo menos 60 dias corridos de serviço, o que não ocorreu. A situação infringiria o contrato vigente.
Caso haja o abandono de função, a Secretaria recorrerá às sanções cabíveis, como ação judicial, aplicação de multa e impedimento de contratar com serviço público, além de denúncias ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina.
No momento, a pasta também avalia a possibilidade de manter o serviço por outros meios de contratação, como forma de manter a população assistida após o período de 90 dias.
