Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela aprovação das contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) gerou debate entre os vereadores da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (5), durante sessão ordinária. Parlamentares de oposição sinalizaram que devem votar pela reprovação do relatório financeiro da gestão, enquanto o líder do emedebista, Renivaldo Nascimento (PSDB), pediu “justiça” na apreciação.
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“Eu defendo a reprovação. Eu vou acompanhar o Ministério Público de Contas (MPC), que defendeu a reprovação das contas do Emanuel de 2022. Eu já até informou que o rombo de restos a pagar ficou na casa de R$ 275 milhões e dívidas consolidadas no horroroso patamar de R$ 1,2 bilhão”, disse o vereador Dilemário Alencar (União), ocupante do grupo de oposição.
O parecer do Corte de Contas foi emitido na terça-feira (3). Foram cinco votos a favor e dois contrários. As contas do emedebista foram reprovadas por seis votos a um pelo Pleno do TCE, ainda em
dezembro de 2023.
Foi a primeira vez na história que um gestor de Cuiabá teve as contas reprovadas. Na ocasião, os conselheiros e o MPC apontaram rombo de mais de R$ 1,2 bilhão.
“Eu vejo com estranheza. Eu vou tirar o dia para ler o relatório que foi apresentado ontem. Causa muita estranheza, uma vez que foram reprovadas e agora aprovadas da forma que foi agora. Foi uma grande estranheza para todo cidadão cuiabano. Eu vou ler o relatório e tomar a minha decisão baseado naquilo que eu estou vendo”, disse o vereador Eduardo Magalhães, que também pertence ao bloco de oposição.
Renivaldo, por sua vez, saiu em defesa do parecer do TCE e disse que a votação tem que ocorrer com “Justiça”. O tucano explicou que a análise é em relação ao ano de 2022 e não de 2024 em que diversas categorias reclamam de atraso de salário.
“Eu não vejo como virada de mesa, vejo como uma questão de justiça. A questão é técnica. Essa Casa de Leis vota politicamente. No Tribunal de Contas, eles analisam tecnicamente. Houve uma falha no primeiro julgamento, houve um recurso por parte da Prefeitura. Esse recurso foi acatado, demonstrou as falhas que existiam na análise das demonstrações financeiras e contábeis e foi sanado”, opinou o líder de Emanuel na Câmara.
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