A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Panaceia para investigar crimes de fraude em licitações e associação criminosa que desviaram recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cáceres (225 km de Cuiabá). Segundo as investigações da PF, os contratos eram direcionados a um grupo seleto de empresas cujos sócios tinham ligações entre si, simulando legalidade. A informação foi revelada pelo delegado da Polícia Federal Irineu Tavares Dias.
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“A investigação apura o desvio de recursos públicos da saúde por meio de fraude em contratos do Hospital Regional de Cáceres. Segundo as investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, esses contratos eram direcionados a um grupo restrito de empresas cujos sócios possuíam ligação entre si e simulavam uma aparência de legalidade a esses procedimentos”, explicou.
Segundo ele, a Procuradoria Geral do Estado (PGE já havia identificado essas irregularidades, mas as contratações prosseguiram normalmente.Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e fraude em licitação, afirmou Irineu.
Ao todo, os policiais cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária, além do afastamento de dois servidores públicos de suas funções. Também foi cumprida uma ordem judicial para o bloqueio de R$ 5,5 milhões.
As apurações contaram com a atuação da CGU, que promoveu auditoria e apontou irregularidades em contratações realizadas para o Hospital Regional de Cáceres.
Segundo as investigações, as fraudes tiveram início durante a pandemia de COVID-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.
A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES), o Hospital Regional de Cáceres atua como referência para 23 municípios, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.