O deputado Max Russi (PSB), que assumirá a presidência da Assembleia Legislativa (ALMT) em fevereiro, buscou amenizar as críticas feitas ao governo estadual sobre a suposta subestimação do orçamento de 2025. O valor apresentado na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 37,076 bilhões, o que, segundo o atual presidente da Casa, Eduardo Botelho (União), é considerado pelos parlamentares um número aquém do esperado.
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Botelho apontou que nos últimos anos a arrecadação real do estado superou os valores enviados ao Legislativo por meio da LOA, e atribuiu a abordagem cautelosa do governador Mauro Mendes (União) à possibilidade de não alcançar a arrecadação projetada. “Tem medo de mandar uma previsão e depois não arrecadar, e daí ter problemas maiores”, explicou.
Russi, por sua vez, afirmou que essa estratégia de prudência é compreensível, especialmente para planejar os investimentos do estado. "O orçamento tem performado bem. Esperamos que performe ainda melhor no próximo ano. A arrecadação está aumentando e a Assembleia vai fazer os ajustes que entender necessários", destacou.
O futuro presidente ainda ponderou que a subestimação não afeta no que é investido na Saúde e Educação, por exemplo, implicando apenas no valor que cada Poder e Órgão independente poderia receber de duodécimo. Garantiu, no entanto, que não há discussão sobre reajuste. "Como não há necessidade por parte dos poderes de aumento desse duodécimo, então é uma discussão que a gente nem busca fazer porque todo mundo está bem atendido".
O parlamentar também comentou o debate em torno do percentual de recursos que o governo pode remanejar sem aval do Legislativo, atualmente fixado em 20%. Alguns deputados defendem a redução desse percentual para 10%. Russi sugeriu uma solução intermediária, citando 15% como um percentual possível.
“Deve acontecer um meio termo. Acho que há uma margem importante para o governo, já fui prefeito e sei o quanto é necessário ter essa flexibilidade. Mas também não pode ser uma margem muito ampla, porque isso enfraquece o Poder Legislativo. Tem que ser discutido e trabalhado. Tenho certeza de que, pela condução do deputado Carlos Avallone (PSDB), vamos encontrar um número que atenda, não 100% a ninguém, mas que também não deixe ninguém descontente", afirmou.
Comissão de Orçamento e próximos passos
Russi destacou o papel do deputado Carlos Avallone, responsável pela condução da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que realizará os estudos e debates necessários para ajustar o orçamento antes da votação final. Ele reforçou que, embora o orçamento seja inicialmente subestimado, os mínimos constitucionais para investimentos em saúde e educação serão respeitados à medida que as receitas aumentarem ao longo do ano.
O projeto da LOA 2025 deverá ser votado até 18 de dezembro, quando os deputados entram em recesso parlamentar.