O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), afirmou que as tratativas entre os deputados estaduais e o Governo do Estado para definir valores destinados à construção de creches seguem em discussão. As definições devem sair até quarta-feira (18), quando está prevista votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

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O impasse gira em torno do montante que será alocado no orçamento do próximo ano.

Enquanto os parlamentares, com o apoio de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), defendem a destinação de R$ 120 milhões ao ano por um período de quatro anos, o governador Mauro Mendes (União) propôs menos da metade.

“Nós vamos discutir ainda amanhã com os deputados. Ele fez uma proposta de colocar R$ 40 milhões no ano que vem e garantiu executar os R$ 40 milhões. A conversa que ele fez foi: ‘nós devemos botar 100 milhões, mas não vamos executar. Coloque 40 que nós vamos executar, e aí vai aumentando gradativamente durante os anos’”, explicou.

O presidente da Assembleia ressaltou que o objetivo é chegar a um consenso que garanta investimentos e que, de fato, possam ser executados no prazo estabelecido.

“Vamos ver se há um acordo com os deputados amanhã e que se coloque ou a proposta seja dividida, ou os R$ 40 milhões que o governo está se propondo a executar”, comentou.

A construção de creches é uma das prioridades defendidas pelos deputados e pelo TCE, com o intuito de ampliar o atendimento às crianças em Mato Grosso e reduzir o déficit de vagas na educação infantil.

O impasse, no entanto, está no valor a ser incluído no orçamento. O governador destacou que a atribuição sobre o assunto não é de competência do Executivo estadual, mas sim das prefeituras com o Governo Federal. Ele, inclusive, chegou a vetar a proposta que constava na Lei Ordinária Anual (LDO) do próximo ano.