O deputado estadual Júlio Campos (União) defendeu a criação de uma verba indenizatória de R$ 16 mil para deputados que ocupam cargos de liderança na Assembleia Legislativa. O benefício foi aprovado nesta semana, em dois turnos, durante a última sessão ordinária do ano, realizada na quarta-feira (18).
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Júlio justificou a medida afirmando que a ALMT era a única do Brasil que não concedia esse tipo de auxílio.
“Nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Legislativas de todos os estados, já existe um adicional para os presidentes de comissões e membros das mesas diretoras. A nossa Assembleia não tinha isso. Recentemente estivemos no Rio de Janeiro, no encontro das Assembleias Legislativas, e percebemos que Mato Grosso era o único estado que até hoje não tinha esse benefício”, disse.
O novo benefício corresponde a 50% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33 mil, totalizando cerca de R$ 16,5 mil. A verba será destinada a deputados que ocuparem posições estratégicas, como membros da Mesa Diretora, líderes do governo, líderes de blocos partidários e presidentes de comissões permanentes.
Júlio Campos destacou que a porcentagem de 50% foi resultado de um consenso entre os parlamentares, já que as Assembleias de outros estados chegam a pagar valores maiores.
“As outras Assembleias chegam a 70%, 75%. Aqui houve um debate: uns defendiam apenas 40%, outros 50%. Então, num consenso, ficou 50%”, explicou.
Segundo o texto aprovado, a verba será mensal e exclusiva para quem exercer efetivamente os cargos citados. Ainda, o projeto assegura que a implementação do benefício não implicará em aumento de despesas para o Poder Legislativo, já que os recursos serão provenientes de remanejamento orçamentário.
A proposta foi alvo de críticas fora da Casa de Leis, mas Júlio Campos reforçou a legitimidade do auxílio, argumentando que a medida apenas iguala a ALMT às demais Assembleias Legislativas do país.
