Sem consenso, deputados voltam ao plenário nesta terça para votar RGA; servidores pressionam para aumento de percentual :: Notícias de MT | Olhar Direto

Olhar Direto

Sábado, 08 de fevereiro de 2025

Notícias | Política MT

PAUSA NO RECESSO

Sem consenso, deputados voltam ao plenário nesta terça para votar RGA; servidores pressionam para aumento de percentual

Foto: Gilberto Leite / ALMT

Sem consenso, deputados voltam ao plenário nesta terça para votar RGA; servidores pressionam para aumento de percentual
Os deputados estaduais irão interromper novamente o recesso para participarem de uma sessão ordinária, que será realizada nesta terça-feira (21), para votação das contas do governo de Mauro Mendes (União) de 2023 e a Revisão Geral do Anual (RGA) dos servidores públicos.


Leia também
Prefeitura de VG recebeu macas e colchões usados do estado para garantir atendimento no Pronto Socorro


O governo encaminhou um projeto de lei estabelecendo a RGA em 4,83%, com o pagamento ainda em janeiro. A revisão foi definida conforme o IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A previsão é que o impacto mensal na folha de pagamento dos servidores, com essa revisão, seja em torno de R$ 76 milhões, o que equivale a R$ 855 milhões ao ano.

No entanto, a proposta não agradou os funcionários públicos que esperam um percentual maior do que foi anunciado pelo governador. Eles pressionam por um reajuste mais amplo, que também compense perdas inflacionárias acumuladas entre 2018 e 2021, mas o governo demonstrou que não deixará o braço a torcer.

Alguns deputados já demonstraram que vão ampliar o debate sobre o assunto durante a sessão, como Lúdio Cabral (PT) encaminhou um ofício a Mauro pedindo que o reajuste seja a concessão de 7,65% de revisão.

Janaina Riva (MDB) destaca que, com a inflação acumulada e o aumento nos custos de serviços essenciais, o salário do servidor está defasado em mais de 20%. Ela sugere que o governo busque alternativas para recompor esses valores de maneira planejada e a longo prazo, de modo não prejudique as finanças do estado.

Contas

Em agosto, por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo do Executivo Estadual, referente ao exercício de 2023.

O relator do processo, conselheiro Waldir Júlio Teis, verificou que na execução orçamentária daquele ano houve resultado superavitário de R$ 9,4 bilhões.

Constatou ainda o cumprimento dos limites constitucionais e legais com aplicação de 29,65% na manutenção e desenvolvimento do ensino (limite mínimo de 25%) e de 87,13% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na remuneração dos profissionais da educação básica (limite mínimo de 70%). 

Já as despesas com pessoal do Poder Executivo totalizaram 43,21% da Receita Corrente Líquida, sendo que o limite máximo é de 49%. Com relação às despesas com ações e serviços públicos de Saúde, as aplicações corresponderam a 14,92%, sendo o mínimo de 12%.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet