O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), admitiu nesta terça-feira (21) que o município enfrenta um déficit de aproximadamente 4 mil crianças sem acesso a vagas em creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas da rede pública. A declaração foi dada durante a posse dos novos diretores e secretários escolares, em evento que marcou o início do ano letivo.
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Segundo Brunini, a Secretaria Municipal de Educação trabalha para encontrar soluções para o problema. Uma das estratégias mencionadas pelo gestor é buscar parcerias com a iniciativa privada para viabilizar o acesso a vagas.
“As matrículas iniciaram no ano passado. Agora houve algumas atividades complementares sobre isso. Com certeza faltará vagas. Há um déficit de praticamente 4 mil crianças fora de sala de aula na rede pública, que acabam tendo que buscar outros caminhos para continuar tendo a educação. A gente vai buscar uma parceria durante o ano para construir isso com a iniciativa privada, observando um processo para poder disponibilizar vagas na rede privada também”, explicou o prefeito.
O prefeito detalhou uma proposta que envolveria a compensação de impostos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) para ampliar a oferta de vagas. “Uma escola privada de educação paga, às vezes, R$ 60 mil de ISS. Podemos oferecer pelo menos 50% desse imposto em troca de oferta de vagas na rede privada. Isso fica até mais barato, porque o custo da iniciativa privada muitas vezes é mais eficiente do que o da iniciativa pública”, explicou.
Ele destacou, no entanto, que o município não pode implementar a medida no momento devido à situação de calamidade financeira, que impede a apresentação de projetos de lei que envolvam renúncia de receita. “Provavelmente, a partir do ano que vem, já devemos ter isso em prática”, afirmou Brunini.
Além disso, o gestor mencionou a importância de melhorar a administração dos recursos já disponíveis. “É importante a gente colocar que precisa também administrar melhor os recursos da educação para que sobre mais. Nós temos aí em torno de R$ 20 milhões que são administrados pela educação nessas verbas excepcionais para que cada escola, creche, faça manutenção por elas mesmas. E a gente está averiguando como está sendo gasta a aplicação desses recursos”, acrescentou.
Brunini ressaltou ainda que o município enfrenta dificuldades relacionadas à manutenção e infraestrutura das unidades escolares. “Sabemos que tem muitas escolas que precisam de pintura, muitas escolas que precisam de manutenção, infraestrutura. Infelizmente, a gente recebeu a educação nessa circunstância, mas vamos trabalhar para ajustar esses espaços durante o ano todo”, disse o prefeito.
O déficit de vagas na rede pública afeta principalmente famílias de baixa renda, que dependem das creches e CMEIs para conciliar trabalho e a educação básica dos filhos. Com a posse dos novos gestores escolares, Brunini afirmou que a administração pretende "colocar a casa em ordem" ao longo do ano.