O prefeito Abílio Brunini (PL) defendeu, nesta terça-feira (21), a lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada por ele que proíbe apresentações de danças com conteúdos considerados obscenos ou de conotação sexual nas escolas públicas de Cuiabá. Segundo Brunini, o principal objetivo da norma é "proteger as crianças".
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"Proteção das nossas crianças. Isso já deveria ser lei há muito tempo. Na verdade, isso deveria ser um bom senso. Não precisaria criar uma lei para proibir a dança erótica dentro das escolas", defendeu Brunini.
“Mas como algumas pessoas não servem ao bom senso e começaram a fazer danças eróticas dentro das escolas, isso já aconteceu em vários lugares do Brasil, a gente optou por fazer uma lei proibindo, deixando claro: é proibida a erotização das nossas crianças no município de Cuiabá”, completou.
A lei, de autoria do vereador Dilemário Alencar (UNIÃO), foi sancionada pelo prefeito municipal nesta segunda-feira (20) no Palácio Alencastro.
A norma proíbe a realização de danças, no ambiente escolar, cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce.
A lei também disciplina que as escolas municipais incluam em seus projetos pedagógicos ações para conscientizar alunos e suas famílias sobre a prevenção da erotização infantil. Entre as diretrizes previstas, estão a capacitação de professores para lidar com o tema e o incentivo ao envolvimento das famílias no processo de prevenção.
"As nossas crianças precisam de educação de qualidade e precisam de um ensino médico. Os pais, quando levam uma criança para a escola municipal, ele não quer que a sua criança esteja educada com formação política, ele não quer que a sua criança esteja educada com qualquer direcionamento erotizado ou qualquer questão que desvirtue os princípios e valores da família", disse Brunini.
De acordo com ele, não se trata de uma lei direcionada à proibição de determinado gênero da música, mas sim diz respeito à letra, conteúdo e sentido. "Às vezes o gênero e estilo musical, ele não está levando para esse sentido, mas se estiver levando para esse sentido, será proibido nas escolas".
Abilio disse que se alguma escola registrar qualquer ato que se configure em "erotização das crianças", os profissionais envolvidos como diretor, coordenador e secretário serão substituídos. O professor da escola, por sua vez, será encaminhado para outra unidade.
"Qualquer conteúdo musical, artístico, teatral, o que for, que estiver levando a erotização das nossas crianças, está proibido".