O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, defendeu cautela e celeridade na investigação envolvendo os desembargadores Sebastião Moraes e João Ferreira Filho, afastados desde agosto do ano passado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob acusação de venda de sentenças.

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Em entrevista ao PodOlhar, Fonseca afirmou que desconhece os detalhes do caso, que corre sob sigilo, mas destacou a importância da presunção de inocência e da transparência no processo. Segundo ele, qualquer investigação que envolva afastamento de servidores públicos deve ser conduzida com rapidez para evitar prejuízos tanto ao serviço público quanto aos acusados.

"O direito constitucional, a presunção de inocência deve valer para todos, inclusive para desembargadores. Tem que esperar a evolução das investigações para se fazer qualquer juízo de valor", afirmou. Fonseca citou casos anteriores para exemplificar a necessidade de cautela, incluindo a investigação sobre o Tribunal de Contas do Estado, que levou ao afastamento de conselheiros, mas foi arquivada sem apresentação de denúncia.

O procurador-geral ressaltou que afastamentos prolongados podem gerar distorções e danos irreversíveis. "Se temos erros, que sejam apurados, não tem problema nenhum. Agora, sempre fui contra juízos prévios de valor sobre qualquer investigação que pode ser arquivada, pois não há sequer uma acusação formal", disse.

Ele também mencionou o caso da Escola Base, em São Paulo, como exemplo de julgamento precipitado que resultou em danos irreparáveis. "Às vezes, a investigação apresenta provas divergentes da hipótese inicial e a realidade se mostra diferente do que parecia. Se houver erros, que sejam corrigidos, mas há que se respeitar o tempo razoável para a conclusão dos processos", afirmou.

Fonseca também defendeu a fixação de um prazo para duração das investigações, apontando que o novo Código de Processo Penal (CPP) tem discutido esse aspecto no âmbito penal. "Já vi inquéritos que tramitaram por 13 anos e foram arquivados. O tempo excessivo de investigação gera incerteza e pode comprometer a credibilidade do sistema", concluiu.