O Instituto Raoni e a Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) divulgaram uma nota pública nesta semanas soliciatando que todos os povos inígenas que venham a ser afetados pelo asfaltamento de um trecho da rodovia MT-322 sejam consultados.
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Na semana passada, o governador afirmou que havia recebido um pedido do cacique Raoni para intervir no processo de asfaltamento da rodovia. Em resposta, as organizações indígenas esclareceram que não se opõem à pavimentação da MT-322, mas ressaltaram que qualquer obra deve seguir os trâmites legais e garantir os direitos dos povos impactados.
O trecho em questão atravessa áreas próximas às terras indígenas Capoto-Jarina, onde vivem os Kayapó, Yudjá, Tapayuna e Trumai, representados pelo Instituto Raoni, e o Território Indígena do Xingu (TIX), que abriga 16 povos distintos sob a representação da ATIX. A estrada é um eixo estratégico tanto para as comunidades indígenas, que dependem dela para acessar serviços básicos, quanto para o escoamento da produção agrícola do estado.
As entidades enfatizaram que a legislação determina que o licenciamento ambiental de rodovias em territórios indígenas é de competência federal, cabendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) essa responsabilidade. Além disso, reforçaram a necessidade de consulta prévia aos 17 povos indígenas afetados pela obra, conforme prevê a legislação.
Na nota, as organizações também cobraram ações emergenciais do governo estadual para a manutenção da rodovia, que se encontra em condições críticas. O documento relata que ônibus deixaram de circular e caminhoneiros ficaram atolados por dias devido às chuvas, impactando tanto indígenas quanto não indígenas que dependem da via. Segundo a ATIX e o Instituto Raoni, medidas imediatas, como drenagem de poças e disponibilização de maquinário para os veículos presos, deveriam ser tomadas independentemente do debate sobre a pavimentação.
As entidades também criticaram a narrativa de que questões ambientais e indígenas seriam um obstáculo ao asfaltamento da rodovia, classificando essa afirmação como "mentirosa" e perigosa, por alimentar discursos de ódio contra os povos originários.
Por fim, o Instituto Raoni e a ATIX afirmaram que continuarão acompanhando o caso e cobrando das autoridades o cumprimento das leis ambientais e dos direitos indígenas. O documento foi assinado pelos presidentes das duas organizações, Ropni Metyktire e Ianukula Suiá Kayabi.
