Em Brasília por motivos de agendas em órgãos ministeriais, o governador Mauro Mendes (União) culpou o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por pelo menos um ano de atraso nas obras de implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, que, somado a outros problemas, motivou a decisão de o governo do Estado rescindir o contrato com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá.
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“Durante muito tempo a imprensa noticiou isso muitas vezes: ele [Emanuel] foi à Justiça, ele foi em vários tribunais, ele foi ao TCU, em todos os lugares possíveis para tentar evitar que a obra do BRT acontecesse. E conseguiu atrasar em um ano e a empresa tem razão quando faz essa justificativa”, disse Mauro Mendes, em entrevista a veículos de imprensa nacionais, nesta quinta-feira (6).
Mauro ressalta que o ex-prefeito Emanuel Pinheiro obstruiu a concessão de licenças, tendo acionado vários graus da Justiça, inclusive no Tribunal de Contas da União (TCU), e somente após intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi possível tocar a obra em Cuiabá.
Contudo, o governador também pontuou que o próprio Consórcio Construtor BRT Cuiabá teve um desempenho abaixo do esperado nos trechos liberados para a obra.
“Eles têm razão nesse ponto, um ano de atraso causado pela prefeitura de Cuiabá, pelo prefeito anterior, mas não tem razão quando nos trechos liberados eles não performaram, não tiveram desempenho à altura daquilo que o contrato exigia. Por isso, mesmo reconhecendo esse um ano de atraso, o governo viu que eles não estavam performando adequadamente”, afirmou Mauro.
Rompimento
A decisão da rescisão do contrato com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá foi anunciada na quarta-feira (5) pelo governo do Estado, um dia após uma reunião entre diretores das empresas com o governador Mauro Mendes. A partir da notificação, o grupo empresarial tem cinco dias para responder oficialmente aos motivos elencados para ruptura contratual e tentar recorrer da multa de R$ 54 milhões aplicada pelo governo.
Um total de 18% das obras foram concluídas desde o início, em 2022. Entre os pontos críticos que ainda faltam serem feitos está a obra sobre o Córrego da Prainha, na Avenida Tenente Coronel Duarte até o Rio Cuiabá, e os aclives e declives da Avenida Fernando Corrêa da Costa.
O governo do Estado já trabalha na construção de uma solução para a retomada das obras, a qual deverá contar com o aval do TCE.
