O governador Mauro Mendes (União) abriu diálogo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), nesta quinta-feira (6), para o órgão delegar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a responsabilidade de fazer o licenciamento ambiental da pavimentação da rodovia estadual MT-322, que cruza o Parque Nacional Índigena do Xingu, maior reserva indígena do mundo.

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Mauro abriu diálogo institucional em uma agenda presencial na sede do Ibama, em Brasília, e agora vai formalizar o pedido nos próximos dias. De acordo com ele, somente após uma sinalização oficial do órgão é que o governo do Estado vai dar início ao processo de licenciamento. Entre os argumentos usados pelo governador, estaria um pedido do próprio cacique caiapó Raoni Metuktire, uma das mais importantes autoridades indígenas em nível mundial.

“Os caciques, principalmente o cacique Raoni, tem feito pedidos insistentes para que o governo possa fazer o asfaltamento. [...] Viemos aqui hoje pedir ao Ibama, em uma primeira conversa, a delegação de competência para que esse licenciamento, assim como tantos outros que já foram feitos em Mato Grosso e no Brasil inteiro, possam ser conduzidos pelo órgão ambiental estadual que vai ter muito mais rapidez e celeridade na condução desse licenciamento, seguindo todas as regras e legislação”, disse Mauro.

Fronteira Agrícola

O trecho em questão é a antiga BR-080, que atravessa o Xingu e a Terra Índigena Capoto-Jarina e é estratégico para o escoamento dos produtos do agronegócio por conectar o Norte Araguaia, saindo de São José do Xingu, conectando a região com a BR-163, em Matupá, criando uma conexão mais rápida com o Porto de Miritituba, no Pará. 

Além disso, também é prevista a construção de uma estação da Ferrogrão em Matupá, tornando a pavimentação dessa rodovia ainda mais importante para a fronteira agrícola de Mato Grosso do Norte Araguaia.

Indígenas querem ações emergenciais

O Instituto Raoni e a Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) já divulgaram  nota pública na qual, apesar de não se oporem a pavimentação, também cobraram ações emergenciais do governo estadual para a manutenção da rodovia, que se encontra em condições críticas. 

O documento relata que ônibus deixaram de circular e caminhoneiros ficaram atolados por dias devido às chuvas, impactando tanto indígenas quanto não indígenas que dependem da via. Segundo a ATIX e o Instituto Raoni, medidas imediatas, como drenagem de poças e disponibilização de maquinário para os veículos presos, deveriam ser tomadas independentemente do debate sobre a pavimentação.

Além disso, eles pedem consulta prévia aos 17 povos indígenas afetados pela obra, conforme prevê a legislação. A estrada é um eixo estratégico para as comunidades indígenas, que dependem dela para acessar serviços básicos.