O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi (PSB), questionou a proposta de aumentar o número de sessões ordinárias na Casa, atualmente realizadas às quartas-feiras. A sugestão tem sido defendida por integrantes da própria Mesa Diretora, como o primeiro-secretário Dr. João (MDB) e o primeiro-vice-presidente Júlio Campos (União). Para Russi, a medida não tornaria os trabalhos mais eficientes e o foco deve estar no fortalecimento das comissões temáticas, onde os projetos são debatidos com participação da sociedade.
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“Entendo que não é mais sessões que vão aumentar o trabalho. O que faz o trabalho do parlamentar ser forte, o que dá voz à sociedade, o que permite que o cidadão participe, são as comissões. No plenário, pelo regimento, o cidadão nem pode se manifestar. Já nas comissões, sim. Ele pode ir, dar sua ideia, sua contribuição”, afirmou Russi durante a posse do novo chefe do Ministério Público, Rodrigo Fonseca, nesta sexta-feira (7).
O presidente da ALMT ressaltou que o funcionamento das comissões permite a participação de especialistas e representantes de classe na elaboração de leis. Ele também criticou a ideia de aumentar as sessões sem um impacto prático na aprovação de projetos.
“Se você falar para mim: ‘Max, isso vai acrescentar serviço?’ Nenhum. Vai aprovar mais projetos? Nenhum. Vai aprovar menos? Nenhum. O que precisamos fortalecer são as comissões, as audiências públicas e o debate. Prefiro que as comissões tragam especialistas, produtores, universitários, camponeses para dentro da Assembleia para discutir soluções. Isso não acontece no plenário”, destacou.
A possibilidade de ampliação das sessões foi debatida na Assembleia e defendida por parlamentares que acreditam que a medida daria mais dinamismo à tramitação de projetos. No entanto, Russi reforçou que a produtividade dos deputados deve ser avaliada pela participação nas comissões e não pelo comparecimento às sessões.
“Se os deputados definirem aumentar o número de sessões, eu vou cobrar a presença nas comissões. E aqueles deputados que faltarem, eu vou pedir para serem substituídos. Sessão é debate entre os deputados e votação de projetos, mas as comissões são o coração do parlamento”, finalizou o presidente da ALMT.