O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Sérgio Ricardo, garantiu que as obras do BRT não serão interrompidas, mesmo com o governo do estado tendo rompido com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, liderado pela empresa Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., responsável pelas obras do modal em Cuiabá e Várzea Grande. 

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Durante entrevista nesta sexta-feira (7), ele afirmou que as obras precisam continuar, porque se trata de uma “situação de emergência”. O conselheiro praticamente descartou que a segunda colocada no certame assuma as obras.

“Já conversei com o governador, a obra não vai parar em momento algum. Ela não será interrompida. Ela vai continuar. Vamos criar uma forma para que ela não pare. O Estado está estudando a melhor maneira para que a obra, que começou em um determinado ritmo, tenha continuidade, aumente esse ritmo e seja concluída dentro do prazo estabelecido. Mas ela vai acontecer”, garantiu.

“Estamos discutindo diariamente, acabei de conversar novamente com o governador, e estamos, junto com os demais conselheiros, buscando a melhor solução. Será um formato emergencial, a obra não pode parar, ela terá que ter continuidade. Essa resolução deve acontecer nas próximas horas”.

Segundo Ricardo, todos os comunicados que o Estado enviou às três empresas participantes do consórcio não surtiram efeito, e elas não conseguiram entregar a obra. Até o momento, apenas 18% foi concluído, quando já deveria ter sido entregue 100% em outubro do ano passado. 

Questionado sobre a possibilidade de aumento no valor das obras, o conselheiro afirmou que é “normal” haver elevações nos valores de obras. Ele destacou que o importante agora é finalizar os canteiros de obras que, no momento, se concentra na Avenida do CPA, em Cuiabá. 

“Veja só, se você for comprar uma bolsa de cimento hoje, ela está R$ 29, amanhã está R$ 32. “Não vejo problema em aumentar o valor da obra, porque é assim mesmo, toda obra tem aumento. Toda obra. Porque todo dia o material tem aumento, todo dia o material que se quer utilizar fica mais caro. Então, esse não é o problema, eu não vejo isso como um problema”, pontuou.

Possibilidada da segunda colocada assumir

Ele mencionou que uma alternativa seria chamar a segunda colocada no processo licitatório, mas praticamente descartou essa possibilidade porque, em suas palavaras, não "demonstrou capacidade para ficar em primeiro". 

Além do consórcio liderado pela Nova Engevix, a licitação teve apenas mais um concorrente, o Consórcio Mobilidade MT, liderado pela Paulitec Construções Ltda., que apresentou proposta inicial de R$ 480.500.455. A Nova Engevix processo com um lance de R$ 468.031.500.

"Entendemos, e eu entendo, que se o segundo perdeu para o primeiro, seria mais do mesmo, né? Mais da mesma impossibilidade de conclusão e de tocar. Talvez nem exista mais”. 

De acordo com ele, em situações emergenciais é possível buscar soluções diferenciadas do processo normal, como a dispensa de licitação. “Estamos em um momento de emergência, pois há risco para a população, que já está sofrendo há muito tempo com dificuldades de locomoção. Portanto, estamos em um estado de emergência, onde se pode buscar soluções diferentes daquelas que a lei determina, como o processo licitatório”.

Aproveitamento de mão de obra

Após garantir que as obras não seriam paralisadas, o presidente foi informado sobre a retirada imediata dos trabalhadores e máquinas dos campos. Em resposta, ele sugeriu que, ainda durante a interrupção do contrato, um acordo fosse firmado para que os trabalhadores continuassem trabalhando. 

De acordo com o presidente, a falta de mão de obra não permite dispensar os trabalhadores em uma obra de grande porte em execução.

“Não precisa de uma hora para outra todos os servidores irem embora, aqueles servidores podem ficar ali, a empresa que está entrando pode pagar, pode acertar com eles, eles podem continuar o trabalho, a prioridade é que a obra não pare”, disse. 

“Aquele pessoal que está trabalhando para esse consórcio, contratado, ele pode muito bem continuar trabalhando, porque aqui isso não é uma guerra, isso é um acordo, não deu, não deu, paciência, não deu certo, mas a empresa que vai entrar, que entra com a estrutura maior e pode reaproveitar essas pessoas que estão trabalhando ali, justamente para que a obra definitivamente não pare, ela retome um ritmo que já teve, mas não paralise”.