A deputada Janaina Riva (MDB) afirmou na sexta-feira (7) que se houver judicialização da questão da rescisão do contrato do consórcio responsável pelas obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, o modal dificilmente estará pronto antes do término da gestão Mauro Mendes (UNIÃO), em 2026.
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Na última quarta-feira (5), o governo Mendes anunciou o rompimento com o consórcio pelo não cumprimento reiterado da obra. Os trabalhos iniciaram-se em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser entregue em 13 de outubro de 2024.
Questionada se há informação na Assembleia novo prazo para as obras, a deputada disse que não é um "tema que tem grande expertise" para trazer uma “noção correta do prazo de término da obra". Contudo, ela garantiu que se a questão for levada à Justiça, não terminará antes do término do governo Mauro.
"Eu sei o seguinte: a obra não pode parar. Quanto menos briga tiver com a empresa, melhor, para que haja uma solução consensual. Nossa preocupação é que não chegue a um acordo e que aí judicialize. Aí, se judicializar, não termina nessa gestão. Aí é uma certeza que eu tenho. Não precisa ser expert no assunto para saber", disse.
Janaina Riva disse que a Assembleia chegou a cogitar aditamento e reequilíbrio do contrato, com acompanhamento do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). No entanto, segundo o secretário da Casa Civil, Fábio Garcia, essa opção seria inviável. "Então, a gente também não viu outra alternativa que não seja o rompimento do contrato", explicou a deputada.
Após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o consórcio só conseguiu executar pouco mais de 18% do empreendimento, além de não honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia do Governo.