Diante das críticas do desembargador Orlando Perri sobre a distribuição de materiais de higiene no sistema prisional, o secretário de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT), Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, assegurou que adota uma política rigorosa para garantir o fornecimento adequado dos insumos. Em resposta às declarações do magistrado, a pasta destacou que o abastecimento é realizado de forma regular e planejada.

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No último dia 7 de fevereiro, Perri considerou "absolutamente correta" a decisão do juiz Anderson Candiotto, que impediu o Estado de Mato Grosso de interditar o mercadinho que atende os detentos do Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS). Em sua manifestação, o desembargador apontou deficiências no fornecimento de itens essenciais e questionou a autoridade do governo para proibir a existência desses estabelecimentos internos.

“A verdade é que o Estado não está cumprindo com a sua obrigação de fornecer o mínimo do mínimo para que os presos cumpram com dignidade as suas penas. Hoje faltam sabonetes, pastas de dentes, aparelhos de barbear e absorventes para as reeducandas”, afirmou Perri.

Em contrapartida, a Sejus garantiu que a distribuição de materiais é conduzida com planejamento e transparência. Segundo o órgão, os insumos são adquiridos por meio de processos licitatórios, como os pregões eletrônicos n.º 083/2024 e n.º 079/2024, que incluem itens de higiene pessoal e produtos de limpeza.



“Com a criação da Sejus, houve uma reestruturação administrativa que aprimorou a gestão e distribuição dos insumos penitenciários. A secretaria implementou um planejamento logístico estratégico, assegurando que todas as unidades prisionais do Estado recebam regularmente os materiais essenciais, sem risco de desabastecimento”, afirmou o secretário.

A distribuição dos materiais segue um cronograma de entregas trimestrais, estruturado em dois formatos:

• Kit individual: inclui papel higiênico, escova e creme dental, sabonete antisséptico, sabão em barra, absorventes higiênicos (para detentas), barbeadores, entre outros itens.
• Kit coletivo: destinado às celas e áreas comuns, contendo água sanitária, desinfetantes, detergente, sabão em pó, sacos de lixo e demais produtos de limpeza.

A Sejus também destacou que o fornecimento desses produtos visa garantir condições sanitárias adequadas e reforçar a segurança no ambiente prisional. Além disso, a produção de uniformes para os detentos é viabilizada por meio de oficinas de costura nas unidades prisionais, promovendo trabalho e qualificação profissional.

O secretário Vitor Hugo Bruzulato Teixeira reconheceu que, durante a transição administrativa, foram identificadas lacunas no fornecimento de alguns itens, como desodorantes, e afirmou que a secretaria já trabalha para corrigir essas pendências.

“A Sejus seguirá aprimorando seus processos, consolidando uma política de custódia humanizada, que respeita os direitos dos reeducandos e promove a ressocialização, alinhada às melhores práticas de gestão penitenciária no Brasil”, concluiu o secretário.