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Terça-feira, 25 de março de 2025

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Várzea Grande recebe Selo Ouro e amplia fatia de ICMS em prol da Educação

Foto: Secom/VG

Alfabetização
O município de Várzea Grande conquistou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria Ouro, conferido pelo Ministério da Educação, por meio do Programa Compromisso com a Alfabetização. Com o Selo Ouro, Várzea Grande passa a receber um incremento de 2 pontos percentuais (p.p) no repasse do ICMS do governo do Estado ao município, saindo de uma fatia de 10% para 12% da arrecadação. A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira(10) no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília, e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti (PL). O selo é uma iniciativa desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) que visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política. Dividido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze, o Selo tem o objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.






 
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