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Sábado, 22 de março de 2025

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Wellington Fagundes pede sensibilidade de Lula para não vetar projeto de anistia

O senador Wellington Fagundes (PL) defendeu a aprovação de um projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e apelou para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vete a proposta, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional. Em entrevista ao podcast PodOlhar, Fagundes afirmou que, após a aprovação da anistia, "provavelmente [Lula] não vai sancionar, e nós vamos ter que derrubar o veto".


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O senador comparou a situação dos manifestantes com a trajetória do próprio presidente, mencionando que Lula pôde concorrer às eleições após ser libertado. "Você veja bem, ele saiu da cadeia e foi candidato, né? E foi candidato, porque foi permitido para ele, e o jogo foi democrático, e o presidente era o Bolsonaro. O Bolsonaro poderia ter movido as pedras naquele momento para o Lula não ser candidato, e ao contrário, foi para a disputa democrática e tal".

Fagundes argumentou que a anistia não se aplicaria aos responsáveis por atos de vandalismo, mas sim àqueles que participaram de forma pacífica. "As pessoas que estavam lá se manifestaram de forma ordeira, de modo geral. Agora, teve os baderneiros. O baderneiro vai ter que pagar. Você não pode generalizar uma pessoa de 60 anos, 70 anos, que estava lá, um cadeirante, um vendedor de rua que entrou lá".

O senador destacou que a proposta de anistia ganhou força política devido ao que ele considera um enfraquecimento do governo federal e enfatizou a importância do Congresso Nacional nesse processo. "Quem aprova? Somos nós, o Congresso. Vai mudar agora os dois presidentes, do Senado e da Câmara. Há essa expectativa que a gente possa aprovar logo, logo, agora ainda talvez no semestre que vem, para dar tempo. Inclusive para o presidente vetar, a gente derrubar o veto".

A discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro tem gerado debates no Congresso. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 5.064/2023, que concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes relacionados às manifestações ocorridas na Praça dos Três Poderes naquela data.

No entanto, a proposta enfrenta resistência. O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou não ver espaço para a votação do projeto de anistia no plenário da Casa.

A anistia é um instrumento jurídico que extingue a punibilidade de determinados crimes, geralmente concedida pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. A aplicação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é tema de divergência entre parlamentares e autoridades.

O senador Wellington Fagundes concluiu sua fala ressaltando a necessidade de sensibilidade por parte do presidente Lula ao avaliar o projeto de anistia, caso este seja aprovado pelo Congresso.
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