Pedras semelhantes às que foram retiradas do Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger, (a 35 km de Cuiabá), foram encontrados pelos técnicos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) nas obras do Parque Novo Mato Grosso, na segunda-feira (24). Em vistoria realizada na sexta-feira (21), caminhões e um tratos com identificação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) foram encontrados no local.
Leia mais
Homem com ferimentos pelo corpo é socorrido e levado ao HMC, mas não resiste e morre
Segundo o MP, os veículos foram flagrados retirando pedras do local para serem alocadas na obra do empreendimento “Parque Novo Mato Grosso”, obra do governo do Estado.
A promotora acusa a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) de descumprir os acordos firmados com o MP, que previam a paralisação das obras e a contenção dos processos erosivos.
Segundo ela, a extração de minério no local demonstra "um verdadeiro descaso com a instituição e também com o Morro de Santo Antônio".
"Depois das vistorias feitas no mês de janeiro, o Morro de Santo Antônio está interditado e, nesse momento, as únicas intervenções permitidas lá são as obras de contenção dos processos erosivos e não a extração de pedra e cascalho para a construção de outras obras”, afirmou Ana Luiza. titular da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá.
Em nota, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), afirmou que as pedras foram removidas durante a construção de um acesso ao Morro de Santo Antônio, que foi devidamente licenciado. As pedras seriam descartadas e serão aproveitadas no Parque Novo Mato Grosso.
Confira a nota na íntegra:
Sobre as pedras retiradas do Morro de Santo Antônio, o Governo de Mato Grosso informa que:
1. A construção de um acesso no Morro de Santo Antônio, para posterior elaboração do projeto executivo, foi devidamente licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema);
2. Durante a construção do acesso várias pedras foram removidas. As mesmas seriam descartadas como entulho;
3. Uma parte dessas pedras foi transportada para aproveitamento na construção de um pequeno monumento cênico no Parque Novo Mato Grosso;
4. Entretanto, cometeu-se a falha de fazê-lo sem que a Sema desse a devida autorização para a retirada;
5. A Sema irá adotar os procedimentos cabíveis com relação a essa irregularidade.
