A Assembleia Legislativa de Mato Grosso seguirá acompanhando e cobrando a rápida conclusão das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), autor da audiência pública que ouviu o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira. Na ocasião, o gestor reforçou o compromisso do governo com o modal, mas não definiu uma data para a finalização dos trabalhos.
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"A Assembleia cumpre o papel que ela tem, e a Assembleia estava em dívida com a pauta BRT, então nós retomamos o processo de fiscalização dessa obra que vai atender mais de um milhão de habitantes", afirmou Lúdio Cabral nesta semana. "Foi importante a vinda do secretário, foram importantes todos os esclarecimentos, porque eles lançaram luz sobre a realidade que a gente vivencia, que é uma realidade ainda de muitos problemas."
As obras do BRT estão paralisadas desde o mês passado, quando o governo anunciou o rompimento do contrato com o Consórcio Construtor BRT. O Estado e a empresa chegaram a um acordo extrajudicial para a rescisão contratual, que prevê a conclusão do trecho entre a entrada do bairro CPA e a Avenida do CPA em até 150 dias. No entanto, segundo Lúdio, este trecho representa menos de 30% da totalidade da obra.
"Essa conclusão é de 150 dias, portanto ela ainda vai até agosto deste ano, e tudo que está além disso não há definição nenhuma", afirmou o parlamentar. "A conclusão do tramo que vem da ponte do Rio Cuiabá até o Crea precisa ser novamente licitada. Na Fernando Corrêa, não há informações sobre como acontecerá. E o tramo 4, que passaria pela Getúlio Vargas e Isaac Póvoas, nem será realizado pelo atual governo."
O deputado ressaltou que o governo estadual já deu diferentes prazos para a conclusão do modal. "O governador deu prazo. Primeiro ele fez um compromisso em 2018, quando foi candidato, de concluir e encerrar essa novela. Em dezembro de 2020, decidiu substituir o VLT pelo BRT. Anunciou que as obras estariam concluídas até dezembro de 2022. Assinou o contrato para a execução das obras em agosto de 2022, com previsão de conclusão até outubro de 2024. Isso também não aconteceu. Agora, em 2025, temos esse conflito com o consórcio responsável pelas obras", pontuou.
Até o momento, segundo Lúdio, apenas 18% das obras foram concluídas. Com o acordo extrajudicial, o consórcio deverá executar cerca de 25% do total. "O que acontecerá depois? Não há nenhum prazo estabelecido pela Sinfra", alertou. "Nós vamos continuar cobrando. É provável que daqui a dois ou três meses nós retomemos a convocação do secretário para sabermos se já houve andamento nos processos licitatórios, se o acordo extrajudicial não sofreu questionamentos na Justiça e se as novas contratações avançaram."
O parlamentar destacou que a fiscalização da Assembleia Legislativa será constante. "O governador não pode concluir o mandato de oito anos sem dar uma resposta à população de Cuiabá e Várzea Grande sobre os encaminhamentos dessa obra. Agora é monitorar se o acordo judicial não sofrerá contestação, acompanhar a execução do que foi acordado e fiscalizar as novas licitações. Se necessário, traremos novamente o secretário para prestar informações à Assembleia", concluiu Lúdio Cabral.
