Não faz muito tempo, o registro de patentes de invenções nacionais era um problema no país. Em 2022, por exemplo, as criações brasileiras corresponderam a 17% dos registros de patentes em solo nacional, enquanto empresas dos Estados Unidos lideram o ranking por aqui.
É importante entender que o registro de patente junto às autoridades brasileiras dá o direito à determinada empresa de usar a criação como bem entender. Portanto, parece (e é) um contrassenso que companhias estrangeiras liderem o registro de patentes por aqui. Felizmente, o cenário está começando a mudar. Saiba mais.
No Brasil, o órgão encarregado destes registros é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Este registro serve para proteger invenções ou aprimoramentos de técnicas, ou procedimentos industriais. Por exemplo, um
antivirus Windows que utiliza uma tecnologia exclusiva, pode patenteá-la para evitar que empresas concorrentes se aproveitem dela sem autorização.
Para obter o registro, a criação deve atender aos seguintes critérios:
- Inovação: não pode ter sido publicada antes da solicitação
- Aplicabilidade: a invenção precisa ter utilidade industrial
- Originalidade: deve conter algum elemento original, ou seja, que ainda não tenha sido criado e utilizado por ninguém
Embora o Brasil produza excelentes pesquisadores e cientistas, uma parte pequena das inovações brasileiras chegam a ser registradas. No entanto, há uma relação direta entre
os países mais ricos do mundo e os países com os maiores números de patentes: Estados Unidos, China, Japão e Alemanha, para citar alguns nomes.
Recentemente, uma batalha de patentes entre a
empresa brasileira de silicones mamários, Silimed, e a alemã Polytech Health & Aesthetics, resultou em ganhos bilionários para a primeira. A Silimed conseguiu comprovar em tribunal alemão que a empresa alemã utilizou indevidamente sua tecnologia de implantes revestidos de poliuretano, que foi condenada a pagar uma indenização de cerca de R$1,2 bilhão.
O caso demonstra, sem dúvida, a importância de registrar inovações tecnológicas e industriais. Sem isso, teria sido impossível ganhar uma batalha judicial, ainda mais em solo estrangeiro.
O atual governo já entendeu a importância do registro de propriedade intelectual e seu potencial de criar emprego e renda. Até 2023, um registro de patente poderia demorar até 7 anos, no Brasil. No entanto, o governo federal reduziu este processo para dois anos apenas.
O país tem um enorme celeiro de micro e pequenas empresas, responsáveis por cerca de 70% dos novos postos de trabalho criados por aqui. Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), é preciso aproveitar todas as criações e inovações trazidas por estas empresas, registrá-las e exportá-las. Os benefícios são muitos, mas dentre eles, destacam-se:
- Geração de riqueza (especialmente, em áreas mais pobres)
- Atração de investimentos internacionais
- Estímulo à criatividade
- Aumento das exportações
A meta do MDIC é reduzir o tempo de duração do processo para três anos ainda em 2025 e para dois, em 2026. A estratégia para o aumento de registros de propriedade intelectual visa agregar valor aos produtos nacionais, impulsionando a exportação e fomentando a criatividade, pela qual o povo brasileiro sempre foi tão famoso.
