A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) ultrapassou, em 2024, a meta mínima exigida por lei e destinou 51,84% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) à compra de alimentos da agricultura familiar. O índice supera em mais de 20 pontos percentuais o percentual de 30% previsto na Lei nº 11.947/2009, garantindo cardápios mais nutritivos e incentivando o desenvolvimento econômico de comunidades rurais em todo o estado.
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Com o aumento do investimento, foi possível ampliar significativamente a oferta de frutas, verduras, laticínios e pescado nas escolas da rede estadual. Atualmente, os estudantes recebem até duas refeições diárias nas unidades de ensino regular e até cinco nas de tempo integral. No total, o Governo de Mato Grosso investe R$ 160 milhões, somente este ano, na alimentação escolar.
De acordo com o secretário de Educação, Alan Porto, a política reforça o compromisso da gestão com a qualidade da merenda e com o fortalecimento das cadeias produtivas locais. “Investir além do que determina a lei mostra que a Seduc cumpre o seu compromisso com a educação e valoriza as cadeias produtivas que hoje fazem parte do contexto educacional”, afirmou.
O percentual aplicado neste ano marca uma evolução significativa se comparado a 2019, quando apenas 18,96% dos recursos do PNAE eram destinados à agricultura familiar. O avanço é resultado de políticas públicas adotadas para apoiar pequenos produtores, incentivar o escoamento da produção e promover uma alimentação mais saudável aos alunos da rede.
Além dos benefícios nutricionais, a compra direta da agricultura familiar contribui para manter os produtores no campo, gera renda, fortalece a economia regional e respeita a cultura alimentar de cada região. O processo de aquisição é realizado por meio de chamadas públicas, com participação das diretorias regionais de educação, da Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf) e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
“O PNAE e a agricultura familiar formam uma parceria estratégica que beneficia todos os envolvidos, especialmente os estudantes, que têm acesso a alimentos mais saudáveis, frescos e produzidos de forma sustentável, o que contribui diretamente para sua qualidade de vida e desempenho escolar”, completou o secretário.
