A Associação Mato-grossense dos Pais de Alunos das Escolas Públicas e Particulares do Estado de Mato Grosso (Assomapa) pediu aos sindicatos representantes da educação privada que considerem revisar a cláusula da convenção coletiva de trabalho que impede a realização de aulas na Quinta-feira Santa, data que, embora tradicionalmente respeitada, não é considerada feriado oficial.
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O apelo foi feito por meio de nota oficial publicada nas redes sociais da associação, após a polêmica que envolveu o dia 17 de abril a quinta-feira Santa. No comunicado, a entidade reconhece que a paralisação nas unidades privadas segue determinação da convenção coletiva firmada entre os sindicatos patronal e laboral, mas pede que, “se possível”, essa cláusula seja reavaliada em futuras negociações.
“Diante disso, a Assomapa solicita respeitosamente aos sindicatos representantes da educação privada que, se possível, revisem essa cláusula nas próximas negociações coletivas, de modo a compatibilizar os interesses da categoria com as necessidades das famílias”, diz trecho da nota.
O tema passou a ser discutido depois que o prefeito Abilio Brunini (PL) publicou em suas redes sociais que não iria permitir que não tivessem aulas no referido dia. Entretanto, ele apagou o post e reconheceu o erro que o ponto facultativo havia sido aprovado no calendário escolar pela própria Secretaria Municipal de Educação (SME). O chefe do Executivo comprometeu-se que nos próximos anos a medida não irá se repetir.
A associação argumentou que o fechamento das escolas na quinta-feira da Semana Santa, especialmente fora dos feriados reconhecidos oficialmente, impõe dificuldades à rotina de milhares de famílias. Segundo a Assomapa, muitas delas dependem das escolas como espaço seguro para seus filhos durante o horário de trabalho dos pais.
A Assomapa elogiou a iniciativa do prefeito ao “provocar o debate público” sobre o tema, e se colocou à disposição da Prefeitura para colaborar na construção de um calendário escolar mais contínuo e sensível à realidade das famílias cuiabanas.
“Destacamos a iniciativa do Prefeito Abílio ao provocar o debate público sobre o tema, trazendo à tona uma situação que há anos aflige os pais e que precisa ser revista com urgência para que não haja ainda mais prejuízo para as famílias”, escreveu.
A convenção coletiva de trabalho que regulamenta as condições das escolas privadas, incluindo a suspensão das atividades na quinta-feira Santa, é firmada anualmente entre os sindicatos que representam os donos de escolas (categoria econômica) e os professores e demais trabalhadores da educação (categoria laboral).
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