A defensora pública geral de Mato Grosso, Luziane Castro, é a entrevistada do 54º episódio do PodOlhar, videocast do site Olhar Direto. No programa, já disponível no YouTube e plataformas de áudio, a gestora falou sobre os desafios da Defensoria Pública no estado, rebateu críticas à atuação da instituição e reforçou o papel do órgão na garantia de direitos fundamentais.

Durante a entrevista, Luziane buscou desmistificar percepções negativas sobre o trabalho da Defensoria, comumente acusada de “defender bandidos” ou de atuar com viés “militante” por pautar os direitos humanos. Segundo ela, essa visão é resultado de falta de informação e da polarização ideológica que marca o debate público no Brasil.

“A Constituição previu que, para as pessoas pobres, quem vai fazer a defesa é a Defensoria Pública. Então, se você quer que essa pessoa seja presa e cumpra a pena que lhe é devida, ela precisa ter uma defesa. Se não houver essa defesa, esse processo pode se arrastar ou até ser anulado”, explicou.

Ela relembrou casos em que a atuação da Defensoria foi decisiva, como o de um homem acusado de três estupros, que foi inocentado graças a um exame de DNA solicitado pela própria Luziane há duas décadas. “Ele teria sido condenado a 30 anos. Foi o primeiro caso com DNA nessa área aqui no estado. A defesa mudou tudo”, afirmou.

Luziane também destacou sua trajetória de 21 anos na instituição. Atuou nas comarcas de Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande e Cuiabá, passando por núcleos como o de Defesa da Mulher, do Consumidor e da Infância e Juventude, até assumir a gestão da Defensoria. “Trabalhei em locais com estrutura precária, com cupim caindo na cabeça. Esse inconformismo me levou até onde estou. Quis fazer mais”, disse.

Na administração do órgão desde 2024, ela celebrou a expansão da presença da Defensoria em todas as 79 comarcas de Mato Grosso. “Iniciamos o ano com cobertura em todo o estado. Pintamos o mapa de verde. Mas o desafio agora é estruturar essas unidades”, pontuou.

Atualmente, há 275 cargos de defensores públicos previstos em lei, mas apenas 213 estão preenchidos. Algumas regiões ainda são atendidas por profissionais em regime de acumulação. Em 2023, a Defensoria realizou 549 mil atendimentos, um crescimento que Luziane relaciona ao empobrecimento da população e à ampliação do acesso por meios digitais.

A defensora reforçou que o papel da instituição vai além da área criminal. Ela citou demandas por vagas em creches, internações e medicamentos como exemplos do trabalho desenvolvido. “As pessoas chegam aqui em desespero. Às vezes, já ouviram muitos ‘nãos’. A Defensoria não garante que vai resolver tudo, mas garante que vai atender”, afirmou.

Ao comentar críticas de que criminosos “não merecem defesa”, Luziane foi direta: “Quer que o autor da chacina de Sinop, por exemplo, cumpra pena? Então ele precisa ser defendido. Sem defesa, o processo pode ser anulado. É isso que a sociedade precisa entender. O direito à defesa não é um privilégio. É um pilar da Justiça”.

Onde assistir e ouvir?

O episódio do PodOlhar está na íntegra no canal do videocast no Youtube (assine aqui) e em forma de áudio nas principais plataformas de podcast, como Spotify, Deezer e Apple Podcast – onde você pode assinar e conferir todos os episódios de forma gratuita.

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