A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, afirmou que a presença do Estado nas unidades prisionais é essencial para evitar a cooptação de presos por facções criminosas. Durante entrevista ao PodOlhar, Luziane defendeu a manutenção dos mercadinhos em presídios, geridos por conselhos da comunidade, e criticou a precariedade na distribuição de itens básicos pelos governos estaduais.

“O que a gente luta é para que haja uma ressocialização. Pode ser uma utopia, pode ser um sonho, mas a Defensoria Pública trabalha para que isso aconteça”, disse a defensora. Segundo ela, o atual sistema prisional brasileiro não garante condições adequadas nem mesmo para a sobrevivência mínima dos internos, o que contribui para o agravamento do cenário de violência e reincidência.

Relatórios elaborados por juízes que visitaram unidades prisionais em Mato Grosso, segundo Luziane, apontaram a baixa qualidade dos produtos fornecidos pelo Estado, como escovas de dentes, sabonetes e cremes dentais. “Os relatórios não eram bons. A qualidade era muito ruim, a quantidade também”, afirmou.

Ela explicou que, diante desse quadro, a Defensoria atuou judicialmente para assegurar a continuidade das cantinas internas. “O que a Defensoria Pública defendeu naquele caso foi que os mercadinhos, administrados pelos conselhos da comunidade, deveriam continuar. Conselho da comunidade não destina dinheiro para a facção. É gerido por pessoas da própria sociedade civil”, pontuou.

A defensora reforçou que os defensores públicos acompanham a gestão desses espaços e que a fiscalização é efetiva. “Só o fizeram porque é uma situação de efetivo controle. Não há isso de ficar desviando pra lá e pra cá, não”, declarou.

Na avaliação de Luziane Castro, a criminalização social generalizada e a negligência do Estado em garantir direitos básicos alimentam o ciclo de violência. “A concepção que se tem é de que quem cometeu um crime tem que ser jogado no presídio e viver em condições subumanas. Mas a gente esquece que, como vivemos em um país que não admite prisão perpétua, essa pessoa vai voltar. E, se não houver um trabalho, ela vai voltar pior”, concluiu.

A manutenção das cantinas nos presídios tem sido alvo de debates em diferentes estados. Em alguns casos, foram desativadas após denúncias de irregularidades ou suspeitas de vínculos com o crime organizado. A Defensoria Pública de Mato Grosso, no entanto, sustenta que a gestão comunitária, com acompanhamento judicial e institucional, é uma alternativa legítima diante da ausência do Estado.