A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, afirmou que o endurecimento das leis penais, com o aumento de penas, não tem se mostrado eficaz na redução da criminalidade. A declaração foi dada durante entrevista ao PodOlhar, onde ela defendeu alternativas estruturais e educativas para o enfrentamento da violência no estado e no país.

“Infelizmente, esse endurecimento de leis, aumentar penas, não tem resolvido”, declarou Luziane. Segundo ela, apesar de legislações mais rigorosas, os índices de violência, como o feminicídio, continuam elevados. “Nós diminuímos o número aqui no Estado de Mato Grosso? Só tem aumentado. Infelizmente, a gente ainda é campeão de feminicídio”, afirmou.

A opinião da defensora pública-geral contrasta com a posição de lideranças políticas, como o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União). Em diversas ocasiões, o governador defendeu a necessidade de punições mais severas. Em março de 2023, por exemplo, após um caso de feminicídio em Cuiabá, Mendes afirmou que “a punição precisa ser exemplar para esses covardes” e defendeu “mais rigidez nas leis penais”. Em outras falas públicas, o chefe do Executivo estadual já cobrou do Congresso Nacional mudanças legislativas que aumentem penas e reduzam benefícios penais.

Luziane, no entanto, argumenta que medidas punitivas isoladas não rompem os ciclos de violência, especialmente os que têm raízes culturais e sociais profundas. “Eu preciso investir fortemente em educação. Eu preciso fortemente investir em aspectos culturais. O que existe é uma cultura enraizada”, afirmou. Ela também destacou que ações de enfrentamento à violência, como a doméstica, devem incluir os homens no debate. “Normalmente são excluídos dessa discussão. A gente acaba ficando falando de nós para nós. Não adianta. Eu preciso trazê-los.”

A defensora também mencionou que o aumento de penas, mesmo em crimes com punições máximas, como o estupro, não garante que o agressor saia do sistema prisional com menor propensão à reincidência. “Essa pessoa vai voltar. Depois de 30 anos, ela vai voltar. Até que ponto ela vai voltar melhor?”, questionou.

Segundo Luziane, a Defensoria Pública de Mato Grosso tem posição institucional contrária ao aumento de penas. Em vez disso, a instituição defende o fortalecimento de políticas públicas e estruturas que promovam educação, prevenção e ressocialização. “Nós queremos investimento enquanto instituição. Nós temos muita clareza de que a Defensoria Pública pode contribuir nesse processo”, concluiu.