A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram nesta sexta-feira (25) pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A iniciativa ocorre após a deflagração, no último dia 23 de abril, de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema criminoso envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Segundo as investigações, o esquema operava desde 2019 e cobrava mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas, sem qualquer autorização dos beneficiários. Os valores eram descontados diretamente dos pagamentos do INSS, em muitos casos mediante falsificação de assinaturas e sem apresentação de documentação adequada. A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos possa chegar a R$ 6,3 milhões.
A maior parte das vítimas são idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnerável a práticas abusivas. De acordo com a CGU, muitos dos entrevistados afirmaram desconhecer completamente a existência dos descontos. As investigações já levaram ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, além de revelarem o envolvimento de servidores públicos na operação do esquema.
Para a deputada Coronel Fernanda, a criação da CPMI é imprescindível para garantir justiça aos aposentados, responsabilizar os envolvidos e restaurar a confiança da população no sistema previdenciário. "Estamos falando de um golpe cruel contra quem mais precisa da proteção do Estado. Precisamos apurar com rigor e transparência como esse esquema se manteve por tanto tempo e quais mecanismos falharam dentro do INSS", afirmou.
A senadora Damares Alves destacou que o pedido de investigação tem o objetivo de proteger os direitos dos beneficiários do INSS e aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização. "Essa é uma questão de justiça social e de respeito aos nossos idosos. A fraude atinge diretamente a dignidade dessas pessoas e exige uma resposta contundente do Congresso Nacional", disse.
A CPMI terá como missão investigar não apenas os responsáveis diretos pelas fraudes, mas também eventuais falhas institucionais que permitiram a continuidade do esquema por anos. A expectativa das parlamentares é reunir assinaturas suficientes para a instalação da comissão ainda nas próximas semanas.
