O governador de Mato Grosso vai assinar, nesta quinta-feira (5), o contrato de prestação de serviços com o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (HG). A partir do dia 17 de junho, será encerrada a contratualização de serviços entre o Hospital Geral e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá. Com isso, o contrato passará a ser realizado diretamente com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), que assume o repasse pelos atendimentos realizados via SUS.
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A mudança também afeta a regulação de pacientes: os encaminhamentos, que antes eram feitos pela SMS, passarão a ser realizados exclusivamente por meio da Central de Regulação da secretaria estadual de Saúde.
Funcionará da seguinte forma: o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), irá repassar recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde e complementar os valores em alguns procedimentos e consultas realizados pelo hospital ao SUS, conforme metas e indicadores pactuados.
O Hospital Geral continuará sendo uma instituição privada, filantrópica e beneficente, mantida pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá.
O contrato com o governo prevê a aplicação em 75% dos serviços prestados pela unidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e mais a oferta de 290 mil procedimentos hospitalares, que deve resultar em um investimento de aproximadamente R$ 145,7 milhões por ano.
“Assumimos o Hospital de Câncer e ampliamos de forma significativa os serviços lá. E agora, essa semana, vamos assumir [o contrato com] o Hospital Geral. Isso nos dá mais controle e capacidade de oferecer um atendimento melhor à população”, disse o governador Mauro Mendes nesta terça-feira (3).
Segundo o HG, a contratualização estadual representará um importante avanço na parceria entre o setor público e o setor privado, “contribuindo para fortalecer a rede de assistência à saúde no nosso estado”.
A iniciativa, diz, permitirá expandir a capacidade de atendimento do hospital, garantindo mais qualidade e resolutividade na prestação dos serviços.