A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), se posicionou contra a proposta de emenda à Lei Orgânica do vereador Mário Nadaf (PV) que pretende acabar com o recesso parlamentar de meio de ano na Casa de Leis. 

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Os recessos parlamentares costumam ocorrer em dois períodos do ano - janeiro e julho. Entretanto, Paula argumentou que mesmo nesse período os parlamentares continuam exercendo outras atividades, ou seja, “trabalhando”. 

“Nesse recesso parlamentar não ocorrem as sessões ordinárias. Se houver a necessidade, nós poderemos fazer uma sessão extraordinária. Não quer dizer que o vereador esteja de férias. O vereador vai estar trabalhando, a Câmara vai estar funcionando, um recesso das sessões, para que o vereador possa se organizar, organizar seu cronograma de atuação durante o ano, esse planejamento. 

A vereadora destacou ainda que os parlamentares não recebem por sessão extraordinária, mas sim de acordo com o vencimento do mês. Para ela, é necessário ter o recesso parlamentar para que os vereadores consigam se organizar e se programar. 

“Nesse período ele [o vereador] não está de férias. É importante a gente colocar isso. No mês de janeiro, por exemplo, nós tivemos sessões extraordinárias, nós trabalhamos e estavámos num recesso parlamentar”, continuou. 

A proposta de Nadaf altera o artigo 8º da Lei Orgânica de Cuiabá e precisa, para começar a tramitar, de no mínimo nove assinaturas de vereadores. Até o momento, segundo o vereador, sete parlamentares já subscreveram a matéria.