A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes, afirmou ter sentido resistência por ser mulher ao tentar disputar o cargo de presidente da Corte. A declaração foi feita durante entrevista ao PodOlhar, do portal Olhar Direto. Segundo a magistrada, embora não haja conflitos pessoais no Tribunal, há, sim, manifestações de discriminação estrutural que precisam ser reconhecidas.
A disputa pela presidência do TRE-MT ganhou repercussão após a sessão do dia 29 de abril, quando o desembargador Marcos Machado foi eleito presidente por cinco votos a um. Serly, que ocupava o cargo de vice-presidente e corregedora, não aceitou ser reconduzida ao posto. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela conseguiu anular a eleição sob o argumento de inelegibilidade para recondução, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A legislação proíbe recondução a cargos diretivos dentro do mesmo biênio.
Com a anulação, ficou entendido que Serly poderia concorrer à presidência, e Marcos Machado, automaticamente, passaria à vice-presidência e corregedoria. No entanto, o desembargador embargou a decisão e alegou contradições no acórdão, defendendo seu direito de também disputar a presidência. A questão jurídica foi resolvida, mas o episódio gerou questionamentos sobre a presença feminina em cargos de liderança no Judiciário.
Ao ser questionada sobre a possibilidade de ter havido resistência por ser mulher, Serly confirmou. “Com certeza. Eu acho que é uma questão que também passa por aí. Eu sinto que, não sei se consciente, é uma qualificação da discriminação. A gente vem falando de equidade, ocupação de espaço. É uma reação a essa ocupação, talvez inconsciente. Onde há o sequestro da fala, que era a minha discussão”, afirmou.
Para a magistrada, o processo de ocupação feminina nos espaços de poder provoca reações, mas também mudanças. “As mulheres que estão nesses lugares começaram a se manifestar novamente. Todos os homens contra as mulheres estão se dando conta. E isso foi normalizado no dia a dia. É um processo rico e de autocura coletiva”, declarou.
Serly minimizou qualquer tipo de conflito com Marcos Machado ou outros membros da Corte. Disse que o ambiente já foi pacificado e que o momento é de foco na organização das eleições. “Nós resistimos uns aos outros. Um tem um entendimento, outro tem outro. Mas somos amigos. Já foi superado. Resolvido como deveria. Estamos trabalhando nas pautas que precisamos trabalhar”, pontuou.
A presidente também comentou sobre a possibilidade de mudanças no regimento interno do TRE-MT para evitar disputas interpretativas como a registrada este ano. Para ela, normas precisam evoluir com o tempo. “Se houver necessidade, a gente tem que mudar para evitar esse tipo de ruído. Se o regimento for claro, não abre espaço para discussões jurídicas”, explicou.
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