Durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (20), o comércio de Cuiabá e Várzea Grande poderá funcionar normalmente, respeitando as regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). No serviço público, a prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti (PL) decretou ponto facultativo na sexta-feira (20), prolongando o "feriadão" para os servidores públicos de serviços que não são essenciais. Já Abilio Brunini (PL) tomou medida diferente: na sexta-feira o expediente será normal.
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) reforça que a abertura na quinta-feira (19) é facultativa. Os serviços públicos estaduais estarão suspensos nos dias 19 e 20 de junho (quinta e sexta-feira), com exceção das atividades essenciais.
A decisão de abertura do comércio abrange diversos segmentos, incluindo lojas de rua, shoppings, mercados, supermercados, bares e restaurantes. Os empresários que optarem por abrir devem garantir os direitos trabalhistas dos colaboradores, como o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou concessão de folga compensatória, além de incluir comissões na base de cálculo, quando for o caso.
A medida é respaldada por acordo entre os sindicatos patronais e laborais, com intermediação da Fecomério, presidida por José Wenceslau de Souza Júnior.
Os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual não terão expediente nos dias 20 e 21, conforme o calendário de feriados e pontos facultativos estabelecido pelo Decreto nº 1.183/2024. O atendimento será retomado na segunda-feira, dia 23.
Veja o que abre e fecha:
Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nos dois dias. O atendimento será retomado na segunda-feira (23).
Estarão fechados: sede administrativa da SES-MT, Cridac, Ceope, Cermac, MT Hemocentro e a Farmácia de Alto Custo.
Funcionam em regime de plantão: Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), rede hospitalar do Estado, Samu e a Central Estadual de Transplantes.
- Centro Estadual de Cidadania
A unidade localizada no Várzea Grande Shopping não funcionará nos dias 20 e 21. O atendimento retorna normalmente na segunda-feira.
A sede administrativa da Sesp-MT não funcionará, mas serviços operacionais seguem ativos.
Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, IML e Perícia Criminal mantêm atendimento normalmente.
As Centrais de Flagrantes e Ocorrências de Cuiabá e Várzea Grande também permanecem em funcionamento, além das delegacias especializadas de Homicídios, Trânsito e Roubos e Furtos de Veículos, que atuarão em regime de plantão.
- Atendimento a vítimas de violência
A Polícia Civil manterá o Plantão de Atendimento 24h em Cuiabá para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual. A unidade fica na Avenida Dante Martins de Oliveira, bairro Planalto.
- Boletim de Ocorrência Online
Ocorrências como extravio, desaparecimento, calúnia, ameaça, entre outras, podem ser registradas de forma online pela Delegacia Digital.
As agências bancárias não funcionarão no feriado. Contas com vencimento no dia 20 poderão ser pagas no dia útil seguinte, sem cobrança de juros, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
